Execução Fiscal 0850994-70.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.865,25

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0882133-35.2024.8.14.0301

04/10/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 14:48

Transitado em Julgado em 02/04/2022

07/04/2022, 14:47

Decorrido prazo de DJALMA LEITE FEITOSA FILHO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:40

Decorrido prazo de DJALMA LEITE FEITOSA FILHO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:25

Juntada de identificação de ar

18/03/2022, 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 15:18

Publicado Sentença em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850994-70.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DJALMA LEITE FEITOSA FILHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 181905 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 13:51

Todas as movimentações(24)

Apensado ao processo 0882133-35.2024.8.14.0301

04/10/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 14:48

Transitado em Julgado em 02/04/2022

07/04/2022, 14:47

Decorrido prazo de DJALMA LEITE FEITOSA FILHO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:40

Decorrido prazo de DJALMA LEITE FEITOSA FILHO em 23/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•01/09/2021, 10:26

Sentença

•11/02/2022, 11:40

Sentença

•23/02/2022, 12:38

26/03/2022, 02:25

Juntada de identificação de ar

18/03/2022, 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 15:18

Publicado Sentença em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850994-70.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DJALMA LEITE FEITOSA FILHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 181905 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 12:25

Juntada de identificação de ar

28/01/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 08:38

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 10:26

Conclusos para despacho

31/08/2021, 13:07

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 13:15