Recurso Especial 0004934-54.2016.8.14.0008 - TJPA

Recurso Especial 0004934-54.2016.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/02/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1210486/2023

14/12/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1210486/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

14/12/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023, 19:14

Expedição de Ofício nº 133800/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

13/12/2023, 07:49

Não conhecido o recurso de EVANDRO SOUZA DA CONCEICAO Ordem de habeas corpus concedido de ofício.

12/12/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 719440/2023

27/07/2023, 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023, 13:07

Protocolizada Petição 719440/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023