Execução Fiscal 0000045-47.1999.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 29.866,62

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

MADEIREIRA RIO VENEZA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:14

Processo Desarquivado

06/08/2025, 14:14

Arquivado Provisoramente

10/06/2024, 09:52

Juntada de Certidão

10/06/2024, 09:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2023, 08:44

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 08:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 03:26

Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO VENEZA LTDA em 13/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 12:16

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:14

Processo Desarquivado

06/08/2025, 14:14

Arquivado Provisoramente

10/06/2024, 09:52

Juntada de Certidão

10/06/2024, 09:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:00

Documentos

Decisão

•15/05/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2023, 08:44

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 08:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 03:26

Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO VENEZA LTDA em 13/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2022.

03/12/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000045-47.1999.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000045-47.1999.8.14.0107 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 26 de abril de 2022. GEOVANNE DE JESUS CASTRO Analista/Auxiliar Judiciário

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição

09/03/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:06

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2021, 13:29

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2021, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2021, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 14:37

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

15/07/2021, 14:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/07/2021, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 14:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2021, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2019, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2019, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2019, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2019, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2019, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2019, 11:46

A SECRETARIA

12/08/2019, 08:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190326708717

09/08/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2019, 13:44

Remessa

09/08/2019, 13:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190326696689

09/08/2019, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2019, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2019, 13:42

Remessa - 1085/2019

09/08/2019, 13:42

PROCURADORIA FEDERAL

10/07/2019, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/07/2019, 09:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/07/2019, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/08/2018, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/08/2018, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000454719998140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/11/2017, 11:38

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/09/2016, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2016, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 14:36

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2013, 11:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2012, 09:12

AO CARTORIO JUDICIAL

04/06/2012, 12:10

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

04/06/2012, 09:37

ALTERACAO DE DESPACHO - 783206402 - Editar / 2

30/05/2012, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2012, 11:33

SENTENCA COM MERITO

21/05/2012, 11:33

GABINETE DO JUIZ

05/03/2012, 15:20

GABINETE DO JUIZ

05/03/2012, 15:18

AGUARDANDO CONCLUSAO - META II CÍVEIS - 02

17/06/2011, 11:30

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 10:24

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

23/04/2007, 08:28

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:06

Documento de Migração

•11/11/2021, 11:41

Documento de Migração

•11/11/2021, 11:41