Cumprimento de sentença 0801871-54.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 18.652,66

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TANIA BATISTELLO

Partes do Processo

MARIA LUCINDA LIMA NARCISO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES

OAB/PA 20366·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 17:52

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 14:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de certidão de custas

30/08/2022, 09:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/08/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 10:02

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:38

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:23

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:56

Decorrido prazo de MARIA LUCINDA LIMA NARCISO em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

22/07/2022, 23:03

Todas as movimentações(65)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 17:52

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 14:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de certidão de custas

Documentos

Decisão

•21/10/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 10:34

30/08/2022, 09:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/08/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 10:02

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:38

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:23

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:56

Decorrido prazo de MARIA LUCINDA LIMA NARCISO em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

22/07/2022, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 23:03

Publicado Sentença em 11/07/2022.

21/07/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC/2015, procedo a intimação da(s) parte(s) beneficiária(s) quanto a expedição de alvará, conforme disponibilizado nos autos eletrônicos. Santa Izabel do Pará, 19 de julho de 2022. ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA. Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará.

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título executivo. O exequente informou o cumprimento da execução e pedido o arquivamento dos presentes autos. É o relatório. DECIDO. Em análise aos autos, observo que a parte reclamada cumpriu voluntariamente com a obrigação de pagar, o que ensejará a extinção da fase executiva, conforme o Art. 924, II do CPC/2015: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...) Nesse passo, firmou-se também a jurisprudência: RECURSO

08/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/07/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 14:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:19

Publicado Despacho em 05/04/2022.

05/04/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A sentença transitou livremente em julgado, houve pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a sentença ou, caso queira, embargue, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Izabel do Pará/PA, 01 de abril de 2022. ELANO DEMÉTRIO XIMENEZ Juiz de Direito Respondendo Port. 1031/2022-GP

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 20:24

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2022, 09:17

Decorrido prazo de MARIA LUCINDA LIMA NARCISO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus procuradores, do retorno dos autos de instância superior (Turma Recursal), a fim de que, caso queiram, formulem no prazo de 15 (quinze) dias o(s) pedido(s) que entenderem pertinente(s), sob pena de arquivamento. Dado e passado nesta comarca

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2020, 18:12

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 16:10

Julgado procedente o pedido

06/02/2020, 10:38

Audiência Una realizada para 04/02/2020 09:20 Juizado Especial Cível de Santa Isabel.

06/02/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 16:16

Juntada de Petição de contestação

01/02/2020, 14:52

Juntada de identificação de ar

26/11/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 10:35

Juntada de citação

22/10/2019, 10:34

Juntada de ato ordinatório

22/10/2019, 10:34

Audiência una designada para 04/02/2020 09:20 Juizado Especial Cível de Santa Isabel.

22/10/2019, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2019, 11:52

Conclusos para decisão

18/10/2019, 21:05

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 21:05

Sentença

•06/02/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 19:13

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 19:14

Acórdão

•02/12/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:49

Petição

•24/03/2022, 14:38

Despacho

•01/04/2022, 20:24

Sentença

•07/07/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 12:20

Despacho

•22/08/2022, 10:02