Execução de Título Extrajudicial 0800064-72.2018.8.14.0133 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800064-72.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0823478-36.2025.8.14.0301

31/03/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 19:34

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/05/2024, 22:50

Realizado cálculo de custas

31/05/2024, 22:49

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/01/2024, 13:27

Juntada de Certidão

31/01/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:07

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800064-72.2018.8.14.0133. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA. ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA. Endereço: BR 316, s/n, KM 11, URIBOCA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Advogado(s) do reclamante: RENATO VITOR DA SILVA JORGE, DANILO EWERTON COSTA FORTES, FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: EXATA REPRESENTACOES EIRELI - ME ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: EXATA REPRESENTACOES EIRELI - ME Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4 andar ap 408, - do km 8,002 ao km 10,200 - lado par, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 VALOR DA CAUSA: 2.980,80 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em que pese o alegado em petição de ID 94769714, a certidão da UNAJ de ID 94480368 não afirma que o trânsito em julgado se deu em 08/03/2021, mas a partir desta data, isto é, após a data mencionada. CERTIFICO que, nos casos em que o trânsito em julgado se dá após a data de 08/03/2021, o procedimento para a cobrança de eventuais custas finais remanescentes é o relato na certidão da UNAJ de ID 94480368. CERTIFICO que, conforme se verifica nos autos, a própria movimentação da certidão de trânsito em julgado afirma que o trânsito ocorreu em 03/06/2023. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Diante do exposto, manifeste-se a parte exequente acerca do presente ato em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente. 13 de dezembro de 2023 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18011114243000200000003471380 INICIAL EXECUÇÃO Petição Inicial 18011114180170300000003471389 CNH representante Documento de Identificação 18011114184468100000003471404 CNPJ 0003-33 Documento de Identificação 18011114192568900000003471417 Procuração Procuração 18011114200577700000003471420 Contrato 8ª Alteração 1ANO2012 Documento de Identificação 18011114211305900000003471437 Contrato 8ª Alteração 2ANO2012 Documento de Identificação 18011114215149100000003471449 Contrato 8ª Alteração 3ANO2012 Documento de Identificação 18011114223114700000003471459 Contrato 8ª Alteração 4ANO2012 Documento de Identificação 18011114230949200000003471469 contrato belenzao x exatas Documento de Comprovação 18011114240440400000003471479 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18011813290175100000003539844 boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18011813273634100000003539910 relatorio Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18011813275002100000003539913 comprovante de pagamento custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18011813281075200000003539936 Despacho Despacho 18100909355275400000006653056 Despacho Despacho 18100909355275400000006653056 DILIGÊNCIA Diligência 19031110403870100000008643058 8433167 Certidão 19031110403883000000008643062 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20051813194893800000016422475 Intimação Intimação 20051813194893800000016422475 Certidão Certidão 20062513003453600000017029553 Decisão Decisão 20062909583890400000017071860 Certidão Certidão 20070311135750900000017168777 Despacho Despacho 20111209265189100000019880714 Despacho Despacho 20111209265189100000019880714 AR Identificação de AR 22042208090267500000055774920 AR Identificação de AR 22042208090274000000055774921 Intimação Intimação 22050217345121900000056907434 AR Identificação de AR 22060306252360400000061020823 AR Identificação de AR 22060306252367000000061020824 Certidão Certidão 22061612542920400000063101018 Sentença Sentença 22113012471474900000078703813 Petição Petição 22121215534836700000079383496 DOC 01 - PROCURACAO - DISTRIBUIDORA BELEM ALIMENTOS Procuração 22121215534887800000079383498 DOC 02 - Sentença deferindo recuperação judicial Documento de Comprovação 22121215534958800000079383499 DOC 03 - Certidão vigência decisão recuperação judicial Documento de Comprovação 22121215535013700000079383501 DOC 04 - BALANCO E DRE DE 01 A 07-2022 Documento de Comprovação 22121215535067200000079383502 DOC 05 - PORTARIA 2384-2022-GP Documento de Comprovação 22121215535102200000079383504 Certidão Certidão 23013009404115100000081360348 Sentença Sentença 23051013454994200000087609968 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23060710100226000000089310581 Certidão Certidão 23060710115445400000089310582 Certidão de custas Certidão de custas 23060720441867300000089363238 Petição Petição 23061410170771600000089607275 Certidão Certidão 23121311381986100000099721210 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

Desentranhado o documento

13/12/2023, 11:40

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:39

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800064-72.2018.8.14.0133. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA. ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA. Endereço: BR 316, s/n, KM 11, URIBOCA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Advogado(s) do reclamante: RENATO VITOR DA SILVA JORGE, DANILO EWERTON COSTA FORTES, FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: EXATA REPRESENTACOES EIRELI - ME ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: EXATA REPRESENTACOES EIRELI - ME Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4 andar ap 408, - do km 8,002 ao km 10,200 - lado par, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 VALOR DA CAUSA: 2.980,80 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em que pese o alegado em petição de ID 94769714, a certidão da UNAJ de ID 94480368 não afirma que o trânsito em julgado se deu em 08/03/2021, mas a partir desta data, isto é, após a data mencionada. CERTIFICO que, nos casos em que o trânsito em julgado se dá após a data de 08/03/2021, o procedimento para a cobrança de eventuais custas finais remanescentes é o relato na certidão da UNAJ de ID 94480368. CERTIFICO que, conforme se verifica nos autos, a própria movimentação da certidão de trânsito em julgado afirma que o trânsito ocorreu em 03/06/2023. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Diante do exposto, manifeste-se a parte exequente acerca do presente ato em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente. 13 de dezembro de 2023 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18011114243000200000003471380 INICIAL EXECUÇÃO Petição Inicial 18011114180170300000003471389 CNH representante Documento de Identificação 18011114184468100000003471404 CNPJ 0003-33 Documento de Identificação 18011114192568900000003471417 Procuração Procuração 18011114200577700000003471420 Contrato 8ª Alteração 1ANO2012 Documento de Identificação 18011114211305900000003471437 Contrato 8ª Alteração 2ANO2012 Documento de Identificação 18011114215149100000003471449 Contrato 8ª Alteração 3ANO2012 Documento de Identificação 18011114223114700000003471459 Contrato 8ª Alteração 4ANO2012 Documento de Identificação 18011114230949200000003471469 contrato belenzao x exatas Documento de Comprovação 18011114240440400000003471479 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18011813290175100000003539844 boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18011813273634100000003539910 relatorio Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18011813275002100000003539913 comprovante de pagamento custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18011813281075200000003539936 Despacho Despacho 18100909355275400000006653056 Despacho Despacho 18100909355275400000006653056 DILIGÊNCIA Diligência 19031110403870100000008643058 8433167 Certidão 19031110403883000000008643062 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20051813194893800000016422475 Intimação Intimação 20051813194893800000016422475 Certidão Certidão 20062513003453600000017029553 Decisão Decisão 20062909583890400000017071860 Certidão Certidão 20070311135750900000017168777 Despacho Despacho 20111209265189100000019880714 Despacho Despacho 20111209265189100000019880714 AR Identificação de AR 22042208090267500000055774920 AR Identificação de AR 22042208090274000000055774921 Intimação Intimação 22050217345121900000056907434 AR Identificação de AR 22060306252360400000061020823 AR Identificação de AR 22060306252367000000061020824 Certidão Certidão 22061612542920400000063101018 Sentença Sentença 22113012471474900000078703813 Petição Petição 22121215534836700000079383496 DOC 01 - PROCURACAO - DISTRIBUIDORA BELEM ALIMENTOS Procuração 22121215534887800000079383498 DOC 02 - Sentença deferindo recuperação judicial Documento de Comprovação 22121215534958800000079383499 DOC 03 - Certidão vigência decisão recuperação judicial Documento de Comprovação 22121215535013700000079383501 DOC 04 - BALANCO E DRE DE 01 A 07-2022 Documento de Comprovação 22121215535067200000079383502 DOC 05 - PORTARIA 2384-2022-GP Documento de Comprovação 22121215535102200000079383504 Certidão Certidão 23013009404115100000081360348 Sentença Sentença 23051013454994200000087609968 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23060710100226000000089310581 Certidão Certidão 23060710115445400000089310582 Certidão de custas Certidão de custas 23060720441867300000089363238 Petição Petição 23061410170771600000089607275 Certidão Certidão 23121311381986100000099721210 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA. EXECUTADO: EXATA REPRESENTACOES EIRELI - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0800064-72.2018.8.14.0133 Vistos. DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA opôs Embargos de Declaração visando a modificação da sentença de ID. 82751731, que extinguiu o feito sem resolução de mérito por abandono da causa. Aduziu a embargante que a sentença foi omissa, uma vez que, não havendo a intimação pessoal da parte por não ter sido localizada no endereço apontada nos autos, a jurisprudência pátria entende que a parte deve, primeiramente, ser intimada via edital, para somente então o processo ser extinto pelo reconhecimento do abandono da ação. Assim sendo, requereu o recebimento e o acolhimento dos Embargos de Declaração para modificação do julgado. A parte executada ainda não havia sido citada quando da prolação da sentença, razão pela qual deixou de ser intimada para apresentar contrarrazões. Relatado. Decido. Os Embargos de Declaração têm a finalidade de completar a decisão omissa, ou ainda, dissipar obscuridades ou contradições, sendo também um meio idôneo para corrigir erro material. O art. 1.022 do CPC elenca os defeitos do ato judicial que ensejam o cabimento dos Embargos de Declaração. Caberá ao Juízo, ao julgar o recurso, a análise das hipóteses de omissão, contradição e obscuridade, caso estejam presentes na decisão judicial. Confira-se: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” No que tange às alegações da embargante, entendo que não assiste razão à mesma. Inexiste erro material, contradição ou omissão na sentença. Na verdade, ao que tudo indica, a embargante pretende rediscutir as matérias decididas via sentença por meio dos presentes Embargos de Declaração, não sendo este o meio processual adequado para tanto. Desta feita, RECEBO, mas REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.R.I. Belém, 10 de maio de 2023. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA. EXECUTADO: EXATA REPRESENTACOES EIRELI - ME S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0800064-72.2018.8.14.0133 Vistos. Cuidam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA em face de EXATA REPRESENTACOES EIRELI - ME. Ato ordinatório de ID 17263386, intimando o Autor para se manifestar sobre a certidão negativa de intimação juntada pelo oficial de justiça. Certificada a ausência de manifestação no ID 17950780. Decisão de declínio de competência proferida pelo Juízo da 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba no ID 17997873. Despacho no ID 21080197proferido por este Juízo da 7ª Vara Civel de Belém determinando a intimação pessoal do exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. Aviso de Recebimento não cumprido juntado no ID 64089783. Certificado o não cumprido da intimação no mesmo endereço fornecido na Inicial (ID 66228147). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Quando o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, ou abandonar a causa por mais de 30 dias, é causa de extinção. No caso em tela, o processo encontra-se paralisado por mais de 01 (um) ano. Ademais, o autor não foi localizado no endereço informado na inicial para fins de intimação, em inobservância ao art. 274, parágrafo único do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. Belém, 30 de novembro de 2022 ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

01/12/2022, 00:00

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Apensado ao processo 0823478-36.2025.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Realizado cálculo de custas

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Outros documentos.

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