Recurso Especial 0011096-79.2018.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0011096-79.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/04/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224388/2024

21/03/2024, 19:11

Protocolizada Petição 224388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

21/03/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024, 19:17

Conhecido o recurso de DEFAX FREITAS DOS SANTOS e não-provido

20/03/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/10/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012608/2023

06/10/2023, 19:51

Protocolizada Petição 1012608/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 19:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2023, 11:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.