Procedimento Comum Cível 0056005-31.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2012

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0842096-92.2026.8.14.0301

15/04/2026, 10:23

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 13/04/2026

15/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de MARLUCE CORREA CASTRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:28

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

21/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/02/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:41

Decorrido prazo de MARLUCE CORREA CASTRO em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:41

Todas as movimentações(128)

Apensado ao processo 0842096-92.2026.8.14.0301

15/04/2026, 10:23

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 13/04/2026

15/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de MARLUCE CORREA CASTRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:28

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

21/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/02/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:41

Decorrido prazo de MARLUCE CORREA CASTRO em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/07/2025, 16:06

Juntada de Certidão

18/07/2025, 16:06

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de MARLUCE CORREA CASTRO em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de MARLUCE CORREA CASTRO em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:21

Decorrido prazo de MARLUCE CORREA CASTRO em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:21

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/07/2025, 13:23

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/07/2025, 13:22

Desentranhado o documento

07/07/2025, 13:22

Juntada de identificação de ar

05/06/2025, 08:12

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 08:12

Juntada de identificação de ar

05/06/2025, 08:12

Decorrido prazo de MARLUCE CORREA CASTRO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 09:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025

03/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:48

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:30

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/09/2024, 17:05

Juntada de Certidão

09/09/2024, 17:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de MARLUCE CORREA CASTRO em 20/06/2024 23:59.

15/07/2024, 03:22

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.

15/07/2024, 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0056005-31.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO / CARTA DE INTIMAÇÃO Nome: FERNANDO ALVES DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: MARLUCE CORREA CASTRO Endereço: desconhecido Com base na Ordem de Serviço nº 002/2024-1UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, considerando que o processo encontra-se paralisado, nos termos do Art. 485, II e III do CPC, tem o presente ato a finalidade de INTIMAR pessoalmente a parte Autora, a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra a última determinação constante dos autos (id 109272255), sob pena de extinção do processo. Belém, 11 de junho de 2024 HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém Art. 485 do CPC/2015. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:37

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARLUCE CORREA CASTRO em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARLUCE CORREA CASTRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:23

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:23

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:29

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0056005-31.2012.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - DESPACHO - Os autos físicos foram extraviados. Considerando que o pedido de restauração deve ser processado em autos próprios, determino: promova a parte requerente o ajuizamento do presente petitório através do PJE. Forneça a Secretaria certidão acerca do desaparecimento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Belém-PA, datado e assinado digitalmente. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PAPELETA DO PROCESSO.pdf Petição Inicial 22072708553000000000069002010 Certidão Certidão 22112909394161700000078597701 doc 03 Documento de Comprovação 22112909394176700000078597706 doc 02 Documento de Comprovação 22112909394247400000078597707 doc 01 Documento de Comprovação 22112909394287700000078597709 Despacho Despacho 22113013474255000000078607313 Certidão Certidão 23051612061138700000087946628 Certidão Certidão 23062011070046200000089969965 contestação 0056005312012 20.03.2013_compressed Documento de Comprovação 23062011070064300000089969970 petições diversas 00560053120128140301 Documento de Comprovação 23062011070201300000089969971 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092419105611600000095385912 Certidão Certidão 23092419135988300000095385913 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092419105611600000095385912 Certidão Certidão 23112112085350100000098471802

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 08:51

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:08

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:55

Decorrido prazo de MARLUCE CORREA CASTRO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:55

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0056005-31.2012.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação ID 952024004, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 24 de setembro de 2023. HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 19:10

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:06

Publicado Despacho em 02/12/2022.

03/12/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0056005-31.2012.8.14.0301. AUTOR: FERNANDO ALVES DOS SANTOS, MARLUCE CORREA CASTRO Nome: FERNANDO ALVES DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: MARLUCE CORREA CASTRO Endereço: desconhecido REU: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Nome: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Endereço: AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, N.º 8501, 19º ANDAR, PINHEIROS, SãO PAULO - SP - CEP: 05425-070 - DESPACHO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para promover o andamento ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, ou requeira o que entender de direito. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. (CPC art. 485, § 1º). Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intime-se. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente. Belém-PA, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PAPELETA DO PROCESSO.pdf Documento de Migração 22072708553000000000069002010 Certidão Certidão 22112909394161700000078597701 doc 03 Documento de Comprovação 22112909394176700000078597706 doc 02 Documento de Comprovação 22112909394247400000078597707 doc 01 Documento de Comprovação 22112909394287700000078597709

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:47

Conclusos para despacho

29/11/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 09:39

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2022, 08:55

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

26/04/2021, 15:19

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

26/04/2021, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2021, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/04/2021, 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/04/2021, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 08:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210019248689

03/02/2021, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2021, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2021, 13:13

Remessa

03/02/2021, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2020, 12:06

Remessa

09/12/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2019, 13:44

Remessa

24/07/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 19:06

Remessa

20/03/2013, 19:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 19:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

19/02/2013, 11:40

AGUARD. RETORNO DE AR

08/02/2013, 10:35

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633741593BR - 66017070 - GAFISA SPE - 234GR MP

07/02/2013, 09:08

SETOR CORRESPONDENCIA

06/02/2013, 11:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/01/2013, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2013, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

14/12/2012, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2012, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2012, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2012, 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2012, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2012, 12:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/11/2012, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

27/11/2012, 08:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

09/11/2012, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2012, 08:05

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 10:25

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•28/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:01

Despacho

•29/04/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:37

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•11/06/2024, 13:37

Despacho

•29/02/2024, 08:51

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•24/09/2023, 19:14

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 19:10

Despacho

•30/11/2022, 13:47