Execução de Título Extrajudicial 0807203-32.2022.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 117.305,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:41

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 05:46

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 05:46

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:28

Expedição de Informações.

09/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:52

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 23:00

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:41

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 05:46

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 05:46

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:28

Expedição de Informações.

09/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:52

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 22:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/11/2025, 22:59

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:49

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 00:15

em cooperação judiciária

30/07/2025, 00:15

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 06:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:04

Publicado Despacho em 03/04/2025.

05/04/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:07

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 06:29

Publicado Intimação em 18/02/2025.

20/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 18:05

em cooperação judiciária

14/02/2025, 18:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2025, 22:23

Conclusos para despacho

12/02/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de ERIVALDO FRANCELINO VIANA em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de H. V. CARDOZO EIRELI - ME em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:04

Publicado EDITAL em 25/06/2024.

26/06/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A, em desfavor de EXECUTADO: H. V. CARDOZO EIRELI - ME, ERIVALDO FRANCELINO VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, e por meio deste, fica o executado CITADO, para que no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, Art. 829) independente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de quinze (15) dias. Desde logo, arbitro honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% do valor da execução (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente o executado que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir o presente edital que será publicado em duas (02) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que serão publicadas nos termos da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado na cidade de Altamira, Estado do Pará, 19 de junho de 2024. Eu, Luiz Fernando Mendes Favacho, Diretor de Secretaria conferi e digitei. JOSÉ LEONARDO PESSOAS VALENÇA Juiz de Direito Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Rv. Transamazônica, Km 04, ao lado do DNIT, bairro Bela Vista – – CEP: 68374-780 - Telefone: (93) 3502-9120 - WhatsApp (93) 98403-29266 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Processo nº 0807203-32.2022.8.14.0005 O Dr. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA, MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível e Empresarial, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER, aos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, tramitam os EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) – Processo nº 0807203-32.2022.8.14.0005,

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:38

Expedição de Edital.

19/06/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 21:19

Juntada de Petição de certidão

11/06/2024, 21:19

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de certidão

31/05/2024, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2024, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2024, 19:08

Juntada de Petição de certidão

31/05/2024, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 08:57

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 08:59

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 08:54

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:28

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADO: H. V. CARDOZO EIRELI - ME, ERIVALDO FRANCELINO VIANA DESPACHO R. H. 1- Deixo de analisar, neste momento, o requerimento de ID 109227790, tendo em vista que ainda não houve o cumprimento do item 2 do despacho de ID 108024940. 2- Cumpra-se o item 2 do despacho de ID 108024940, notadamente observando a pesquisa de endereços no sistema SISBAJUD. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0807203-32.2022.8.14.0005

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 19:25

Decorrido prazo de ERIVALDO FRANCELINO VIANA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:20

Decorrido prazo de H. V. CARDOZO EIRELI - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Informações.

27/02/2024, 09:37

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:44

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADOS: H. V. CARDOZO EIRELI - ME, ERIVALDO FRANCELINO VIANA DESPACHO R. H. 1- Procedi, nesta data, à consulta de endereço da parte ré através dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, documentos em anexo. 2- Com as juntadas das respostas, sendo encontrado endereço diverso do indicado nos autos, renove-se a diligência de citação, penhora e avaliação, observando-se os termos da decisão inicial. 3- Restando infrutíferas as pesquisas de novo endereço ou a citação pessoal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0807203-32.2022.8.14.0005 intime-se a parte exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADOS: H. V. CARDOZO EIRELI - ME, ERIVALDO FRANCELINO VIANA DESPACHO R. H. 1- Procedi, nesta data, à consulta de endereço da parte ré através dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, documentos em anexo. 2- Com as juntadas das respostas, sendo encontrado endereço diverso do indicado nos autos, renove-se a diligência de citação, penhora e avaliação, observando-se os termos da decisão inicial. 3- Restando infrutíferas as pesquisas de novo endereço ou a citação pessoal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0807203-32.2022.8.14.0005 intime-se a parte exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:56

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/09/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:19

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADO: H. V. CARDOZO EIRELI - ME, ERIVALDO FRANCELINO VIANA DESPACHO R.H. 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0807203-32.2022.8.14.0005 Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas processuais, relativamente às requisições via eletrônica, em conformidade com o art. 3º, § 8º, da Lei nº 8.328/2015, sob pena de caracterizar abandono da causa. 2- Após, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 19:05

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:48

Cancelada a movimentação processual

23/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 14:11

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 08:40

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 08:40

Juntada de Mandado

08/03/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807203-32.2022.8.14.0005. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Dr. José Leonardo Pessoa Valença, Juiz de Direito Titular, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso V, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, fica intimada a parte requerente, através do seu patrono, para se manifestar sobre a certidão (id 86050517), no prazo de 15 (quinze) dias. Altamira (PA), 28 de fevereiro de 2023 Luiz Fernando Mendes Favacho Diretor de Secretaria Mat 117951

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2023, 18:46

Juntada de Petição de diligência

05/02/2023, 18:46

Juntada de Petição de diligência

05/02/2023, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2023, 18:45

Decorrido prazo de H. V. CARDOZO EIRELI - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:42

Decorrido prazo de ERIVALDO FRANCELINO VIANA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 19:41

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 08:37

Publicado Decisão em 02/12/2022.

03/12/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: BANCO BRADESCO S.A Executado: H. V. CARDOZO EIRELI - ME Endereço: Travessa Bandeirante, 2728, Esplanada do Xingu, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-859 Executado: ERIVALDO FRANCELINO VIANA Endereço: Rua Manoel Umbuzeiro, 2069, Casa 07, Vila Rosa, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-271 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA E AVALIAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0807203-32.2022.8.14.0005 Vistos, 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829), no valor de R$117.305,99 (cento e dezessete mil, trezentos e cinco reais e noventa e nove centavos). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4. Conste, também, que o(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o(s) executado(s), arrestar-lhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o(s) executado(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 7. Proceda-se à emissão da certidão prevista no art. 828, do CPC, bem como à inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, devendo a parte exequente promover o recolhimento das custas processuais para tanto. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e penhora e avaliação. Altamira/PA, 28 de novembro de 2022. LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:20

Conclusos para decisão

25/11/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 16:50

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:28

Decisão

•02/11/2025, 22:59

Decisão

•30/07/2025, 00:15

Despacho

•01/04/2025, 17:55

Despacho

•14/02/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:59

Decisão

•14/06/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:45

Despacho

•15/05/2024, 19:25

Despacho

•15/02/2024, 17:47

Despacho

•23/08/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:22

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:28

Decisão

•02/11/2025, 22:59

Decisão

•30/07/2025, 00:15

Despacho

•01/04/2025, 17:55

Despacho

•14/02/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:59

Decisão

•14/06/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:45

Despacho

•15/05/2024, 19:25

Despacho

•15/02/2024, 17:47

Despacho

•23/08/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:49

Decisão

•05/12/2022, 08:37

Decisão

•30/11/2022, 14:20