Agravo em Recurso Especial 0019106-54.2014.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0019106-54.2014.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971840/2023

26/09/2023, 15:21

Protocolizada Petição 971840/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023, 13:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2023 Petição Nº 614517/2023 - AgRg

26/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614517 - AgRg no AREsp 2349654 - Publicação prevista para 26/09/2023

22/09/2023, 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2023, 12:04

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE TAVARES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 614517/2023 - AgRg no AREsp 2349654

05/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812552/2023

18/08/2023, 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023, 13:13

Protocolizada Petição 812552/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 13:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/08/2023, 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL