Execução de Título Extrajudicial 0840442-46.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 76.683,25

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:40

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 06:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 06:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0840442-46.2021.8.14.0301 DECISÃO Considerando a interposição de apelação nos embargos à execução, entendo que a liberação de valores deverá ocorrer, se for o caso, após o julgamento do recurso. Assim, determino que os autos sejam encaminhados ao fluxo PROCESSO SUSPENSO até o julgamento da apelação. CUMPRA-SE. Belém, 8 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 13:17

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:47

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:40

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 06:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 06:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0840442-46.2021.8.14.0301 DECISÃO Considerando a interposição de apelação nos embargos à execução, entendo que a liberação de valores deverá ocorrer, se for o caso, após o julgamento do recurso. Assim, determino que os autos sejam encaminhados ao fluxo PROCESSO SUSPENSO até o julgamento da apelação. CUMPRA-SE. Belém, 8 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 13:17

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2023, 13:36

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:15

Conclusos para decisão

31/08/2023, 16:03

Juntada de Certidão

31/08/2023, 16:01

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0840442-46.2021.8.14.0301 DESPACHO Em que pese os embargos à execução não terem efeito suspensivo, é de bom alvitre aguardar o julgamento dos mesmos, até porque para levantamento dos valores, há necessidade de caução. Assim, após o julgamento dos embargos à execução, conclusos. Belém/PA, 3 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresa

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:18

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 11:17

Desentranhado o documento

08/08/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 22:37

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:36

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 23:04

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0840442-46.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para requerer o que entender necessário ao prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias. Belém/PA, 3 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 18:32

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:04

Juntada de certidão

10/04/2023, 12:10

Apensado ao processo 0850804-73.2022.8.14.0301

10/04/2023, 11:54

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:03

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0840442-46.2021.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se acerca da tempestividade dos embargos à execução e se foram atribuídos efeitos. Belém/PA, 17 de março de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 12:03

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 11:36

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:34

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:07

Publicado Despacho em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0840442-46.2021.8.14.0301 DESPACHO Acautelem-se os autos na 3ª UPJ até ser proferida a decisão de recebimento dos embargos à execução para fins de prosseguimento da execução. Belém/PA, 20 de outubro de 2022 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 08:49

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:49

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 08:49

Juntada de Certidão

19/10/2022, 13:51

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0840442-46.2021.8.14.0301 DESPACHO Proceda-se abertura de subconta judicial vinculada aos presentes autos dos valores depositados a título de garantia do Juízo pelo executado no Id. 41994164. Belém/PA, 4 de outubro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:36

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Certifique acerca do fato informado no ID 76509739, quanto a tempestividade dos embargos, certificando, inclusive, nos embargos à execução apresentados. Após, conclusos. Belém (Pa)., 28 de setembro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

04/10/2022, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:27

Conclusos para despacho

26/09/2022, 12:34

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:25

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0840442-46.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para requerer o que entender necessário ao prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias. Belém/PA, 8 de agosto de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:36

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Certifique acerca da tempestividade dos embargos apresentados equivocadamente nos próprios autos. Certifique ainda se foram apresentados embargos autônomos distribuídos por dependência pela executada. Após, conclusos para decisão. Belém (Pa)., 01 de agosto de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

09/08/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:38

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:25

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:42

Juntada de certidão

08/08/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:45

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:40

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 21:19

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0840442-46.2021.8.14.0301 DESPACHO Em observância aos princípios da economia processual e da cooperação, proceda o patrono do executado/embargante a regular distribuição por dependência e em autos apartados dos embargos à execução Id. 48422292 no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o exequente para requerer o que entender necessário ao prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias. Belém/PA, 6 de junho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Va

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:56

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Proceda o desentranhamento dos embargos à execução apresentados e documentos (ID 48422292) e sua regular distribuição por dependência a este Juízo por força da vinculação com o presente feito, certificando sua tempestividade. Após, conclusos. Belém (Pa)., 06 de junho de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

07/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:49

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:02

Juntada de certidão

06/06/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 10:12

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:50

Juntada de certidão

06/06/2022, 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2022, 12:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 15:10

Publicado Despacho em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0840442-46.2021.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se acerca da interposição de embargos a execução e dos efeitos, caso atribuídos. Belém/PA, 25 de janeiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:01

Conclusos para despacho

25/01/2022, 09:06

Juntada de certidão

25/01/2022, 09:00

Juntada de identificação de ar

08/01/2022, 08:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/12/2021 23:59.

08/01/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 14:37

Juntada de Informações

11/11/2021, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 13:52

Juntada de Carta

09/11/2021, 13:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 01:05

Publicado Decisão em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2021, 12:45

Conclusos para decisão

29/09/2021, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 15/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

22/09/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2021, 12:25

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021, 11:45

Conclusos para decisão

19/08/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 12:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

17/08/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:32

Cancelada a movimentação processual

26/07/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 10:31

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 22:44

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:32

Decisão

•19/08/2021, 12:25

Decisão

•20/08/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:52

Decisão

•29/09/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:07

Decisão

•04/10/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:08

Despacho

•25/01/2022, 10:01

Despacho

•25/01/2022, 11:30

Despacho

•06/06/2022, 10:12

Despacho

•06/06/2022, 10:57

Despacho

•06/06/2022, 18:49

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:32

Decisão

•19/08/2021, 12:25

Decisão

•20/08/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:52

Decisão

•29/09/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:07

Decisão

•04/10/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 13:08

Despacho

•25/01/2022, 10:01

Despacho

•25/01/2022, 11:30

Despacho

•06/06/2022, 10:12

Despacho

•06/06/2022, 10:57

Despacho

•06/06/2022, 18:49

Despacho

•09/06/2022, 10:54

Despacho

•09/06/2022, 10:56

Despacho

•01/08/2022, 10:45

Despacho

•08/08/2022, 10:42

Despacho

•08/08/2022, 14:38

Despacho

•11/08/2022, 07:36

Despacho

•28/09/2022, 13:27

Despacho

•03/10/2022, 09:34

Despacho

•04/10/2022, 11:24

Despacho

•13/10/2022, 16:36

Despacho

•20/10/2022, 11:21

Despacho

•25/10/2022, 08:00

Despacho

•17/03/2023, 12:03

Despacho

•30/03/2023, 11:53

Despacho

•03/07/2023, 18:32

Despacho

•03/08/2023, 22:37

Despacho

•08/08/2023, 11:18

Decisão

•08/09/2023, 13:36

Decisão

•18/09/2023, 13:47

Decisão

•08/11/2023, 13:17

Decisão

•29/01/2024, 13:37

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 21:26