Recurso Especial 0800432-76.2021.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

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Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

MARINETE DE OLIVEIRA NAVEGANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 17515·CPF·Representa: Autor

RENATA MENDONCA DE MORAES

OAB/PA 24943·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MATOS DA COSTA

OAB/PA 30712·CPF·Representa: Autor

SAMUEL GOMES DA SILVA

OAB/PA 21889·CPF·Representa: Réu

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 17515·CPF·Representa: Autor

RENATA MENDONCA DE MORAES

OAB/PA 24943·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MATOS DA COSTA

OAB/PA 30712·CPF·Representa: Autor

SAMUEL GOMES DA SILVA

OAB/PA 21889·CPF·Representa: Réu

JOAO OTAVIO ALVARES PAES DE BARROS

CPF·Representa: Réu

SILAS DE CARVALHO MONTEIRO

OAB/PA 20708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2026, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 18:33

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/04/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/04/2026, 08:48

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:48

Despacho

•01/04/2026, 08:48

Acórdão

•01/04/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/04/2026, 08:48

Decisão

•01/04/2026, 08:48

Decisão

•01/04/2026, 08:48

Decisão

•01/04/2026, 08:48

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 08:48

Decisão

•01/04/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:48

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 08:48

Sentença

•01/04/2026, 08:48

Decisão

•01/04/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:48

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:48

Despacho

•01/04/2026, 08:48

Acórdão

•01/04/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/04/2026, 08:48

Decisão

•01/04/2026, 08:48

Decisão

•01/04/2026, 08:48

Decisão

•01/04/2026, 08:48

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 08:48

Decisão

•01/04/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:48

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 08:48

Sentença

•01/04/2026, 08:48

Decisão

•01/04/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:48

Decisão

•01/04/2026, 08:48