Execução Fiscal 0042503-59.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.000,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO J DE O E SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de ANTONIO J DE O E SOUZA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:21

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de ANTONIO J DE O E SOUZA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:05

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO J DE O E SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042503-59.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:08

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:02

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 16:09

Remessa

08/07/2021, 12:50

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2014, 16:53

Remessa

22/08/2014, 16:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2014, 16:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2014, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2014, 10:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/03/2014, 09:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/03/2014, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

17/02/2014, 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01473618-31 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01473618-31 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01473618-31 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:40

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 12:40

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 12:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/03/2013, 10:57

SETOR CORRESPONDENCIA

25/02/2013, 09:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2013, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00425035920118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 12:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 12:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 08:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:58

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07