Execução de Título Extrajudicial 0015451-88.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.782,62

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA -ACEPA

Autor

DULCILENE COUTINHO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339·CPF·Representa: Autor

JULIANA DUARTE DE MELO

OAB/PA 36809·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA -ACEPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de DULCILENE COUTINHO DA CONCEICAO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de DULCILENE COUTINHO DA CONCEICAO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:27

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:41

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA -ACEPA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:37

Todas as movimentações(142)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA -ACEPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de DULCILENE COUTINHO DA CONCEICAO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de DULCILENE COUTINHO DA CONCEICAO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 07:42

03/02/2026, 14:27

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:41

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA -ACEPA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015451-88.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 1 de dezembro de 2022. CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 07:41

Processo migrado do sistema Libra

05/07/2022, 13:18

Juntada de documento de migração

05/07/2022, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2022, 15:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/07/2022, 15:49

REMESSA INTERNA

02/06/2022, 15:39

Remessa

02/06/2022, 10:12

Mero expediente - Mero expediente

26/05/2022, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2022, 13:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:09

AGUARD. CADASTRO

13/03/2020, 12:28

AGUARD. CADASTRO

10/09/2019, 13:48

AGUARD. CADASTRO

01/08/2019, 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/04/2019, 11:56

CONCLUSOS

23/04/2019, 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO

23/04/2019, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019, 12:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR FONSECA DE MORAES (25812146), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA -ACEPA (4159892) no processo 00154513020118140301.

23/04/2019, 10:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYS SOARES DOS SANTOS (8428488), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA -ACEPA (4159892) no processo 00154513020118140301.

23/04/2019, 10:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO MENDES NETO (4068813), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA -ACEPA (4159892) no processo 00154513020118140301.

23/04/2019, 10:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (4069444), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA -ACEPA (4159892) no processo 00154513020118140301.

23/04/2019, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2019, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2019, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2019, 10:18

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA -ACEPA no processo 00154513020118140301.

23/04/2019, 10:17

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MILENE SOARES BENTES, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA -ACEPA no processo 00154513020118140301.

23/04/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2019, 12:40

Remessa

16/04/2019, 12:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

10/04/2019, 18:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2019, 15:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2019, 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/04/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2019, 12:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/02/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 12:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/02/2019, 11:01

OUTROS

31/01/2019, 13:47

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2019, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 13:31

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2017, 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO

15/09/2017, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 13:47

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/09/2017, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2017, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2017, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2017, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2016, 13:26

PROVIDENCIAR EDITAIS

12/02/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2016, 10:28

Remessa

19/01/2016, 10:28

PROVIDENCIAR EDITAIS

05/12/2014, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2014, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2014, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2014, 12:02

AGUARDANDO CUSTAS

09/10/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2014, 11:07

Remessa

26/09/2014, 11:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

25/09/2014, 10:23

VISTAS AO ADVOGADO

24/09/2014, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2014, 12:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/09/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 09:22

Mero expediente - Mero expediente

26/08/2014, 09:22

AGUARD. CADASTRO

27/06/2014, 11:27

AGUARD. CADASTRO

23/05/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2014, 09:17

OUTROS

24/02/2014, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2014, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2014, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2014, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 14:40

Remessa

07/01/2014, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 14:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/12/2013, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2013, 09:48

Remessa

20/11/2013, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2013, 09:48

VISTAS AO ADVOGADO - KELMA OLIVEIRA, OAB: 5875, TEL: 32244601, 51 FOLHAS

14/11/2013, 10:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA -ACEPA (4159892) no processo 00154513020118140301.

14/11/2013, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/11/2013, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2013, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 08:50

OUTROS

23/03/2012, 14:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/11/2011, 09:36

REMESSA AOS CORREIOS - RM508524095BR - 67105160 - CENTRAL DE DIST. MARITUBA - 28gr

13/10/2011, 10:10

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

06/10/2011, 11:21

SETOR CORRESPONDENCIA

06/10/2011, 10:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/10/2011, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2011, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2011, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2011, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2011, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2011, 11:40

Remessa

30/09/2011, 11:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

23/09/2011, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - AR

14/06/2011, 12:20

REMESSA AOS CORREIOS - RM495274604BR - 67105160 - COM. MARITUBA - 70gr

27/05/2011, 09:18

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

26/05/2011, 13:08

SETOR CORRESPONDENCIA

25/05/2011, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2011, 10:33

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

24/05/2011, 10:33

EXPEDIR CARTA PRECAT.

23/05/2011, 09:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/05/2011, 11:04

Remessa

17/05/2011, 13:10

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2011, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2011, 13:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/05/2011, 10:15

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2011, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2011, 10:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/05/2011, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/05/2011, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

11/05/2011, 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/05/2011, 10:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

06/05/2011, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2011, 11:42

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 07:41

Documento de Migração

•05/07/2022, 13:18

Documento de Migração

•05/07/2022, 13:18