Embargos de Declaração Cível 0800318-64.2020.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.598,60

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

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Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

LIONIDIO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO

OAB/PA 14033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de LIONIDIO RIBEIRO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:20

Expedição de Carta.

04/08/2025, 11:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 10:09

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de LIONIDIO RIBEIRO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 23:14

Acórdão

•26/02/2025, 22:57

18/08/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:20

Expedição de Carta.

04/08/2025, 11:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de LIONIDIO RIBEIRO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de LIONIDIO RIBEIRO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de LIONIDIO RIBEIRO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de LIONIDIO RIBEIRO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:13

Juntada de Certidão

12/03/2025, 12:24

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:35

Expedição de Carta.

07/03/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

05/03/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:16

Expedição de Carta.

28/02/2025, 12:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2025, 13:43

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRENTE)

26/02/2025, 22:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025, 14:10

Publicado Intimação em 20/11/2024.

20/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:13

Expedição de Carta.

18/11/2024, 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 15:15

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Recebidos os autos

22/03/2023, 14:23

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 14:23

Decisão

•18/11/2024, 10:41

Decisão

•24/11/2022, 11:33

Despacho

•21/07/2022, 11:22

Sentença

•29/06/2021, 15:09

Sentença

•17/06/2021, 12:57

Decisão

•17/07/2020, 09:37