Execução de Título Extrajudicial 0013355-03.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2011

Valor da Causa

R$ 184.720,06

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

J E M GUIMARAES COMERCIAL EPP

Reu

JUCILENE DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Reu

JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAES

CPF

Reu

IVONE ROCHA SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP 431529·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP 431529·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de IVONE ROCHA SANTANA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de J E M GUIMARAES COMERCIAL EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 09:28

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2026, 12:47

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:17

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de IVONE ROCHA SANTANA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de J E M GUIMARAES COMERCIAL EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:47

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:17

05/05/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 09:28

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2026, 12:47

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de IVONE ROCHA SANTANA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAES em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de J E M GUIMARAES COMERCIAL EPP em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de J E M GUIMARAES COMERCIAL EPP em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAES em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de IVONE ROCHA SANTANA em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:35

Publicado Despacho em 26/05/2025.

30/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/05/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:40

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 08:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/11/2023, 23:16

Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:25

Decorrido prazo de JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAES em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:23

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:23

Decorrido prazo de J E M GUIMARAES COMERCIAL EPP em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:23

Decorrido prazo de IVONE ROCHA SANTANA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:23

Decorrido prazo de JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAES em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:23

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:23

Decorrido prazo de J E M GUIMARAES COMERCIAL EPP em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:23

Decorrido prazo de IVONE ROCHA SANTANA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA De ordem, nos termos do art. 9 e § e 12 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal o pagamento necessário ao deferimento e cumprimento dos pedidos de ofícios efetuados, (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 1 de dezembro de 2022. SERVIDOR ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013355-03.2011.8.14.0301. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. De ordem, em 1 de dezembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

12/07/2022, 16:44

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 16:44

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 16:43

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 16:43

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 16:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00133553420118140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4960 para 10671. - Justificativa: CONTRATO Nº 21/00629-6. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00133550320118140301.

12/07/2022, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2022, 15:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/07/2022, 15:32

REMESSA INTERNA

12/04/2022, 11:54

REMESSA INTERNA

05/04/2022, 11:34

Remessa

10/11/2021, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2021, 11:28

Mero expediente - Mero expediente

04/11/2021, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:56

CONCLUSOS

12/08/2019, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2019, 09:30

AGUARDANDO REMESSA

30/07/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

30/07/2019, 14:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (26863316), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (488802) no processo 00133553420118140301.

30/07/2019, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2019, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2019, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2019, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2018, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2018, 10:42

Remessa

15/03/2018, 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2018, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2018, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2018, 11:16

CONCLUSOS

22/11/2017, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2017, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2017, 09:34

Remessa

06/10/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2017, 09:34

CONCLUSOS

16/01/2017, 09:47

Remessa

19/12/2016, 10:24

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00133553420118140301.

15/12/2016, 13:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (4426910), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (488802) no processo 00133553420118140301.

15/12/2016, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2016, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2016, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2016, 13:38

Remessa

13/12/2016, 10:59

AGUARDANDO PRAZO

19/09/2016, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2016, 11:40

Remessa

20/06/2016, 11:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/04/2016, 14:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2015, 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2014, 16:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2014, 16:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/03/2013, 15:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2013, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/03/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2013, 12:18

Mero expediente - Mero expediente

28/02/2013, 12:18

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

25/02/2013, 15:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custa final pendente de pagamento.

11/12/2012, 11:07

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

10/12/2012, 12:21

À UNAJ

05/11/2012, 12:45

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

28/08/2012, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2012, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2012, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2012, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2012, 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2012, 17:46

Remessa

17/08/2012, 17:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2012, 16:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2012, 16:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2012, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2012, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2012, 13:41

Remessa

31/05/2012, 13:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/01/2012, 13:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/01/2012, 17:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/01/2012, 17:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/09/2011, 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : ROBSON FRANCISCO DA COSTA CUNHA

08/09/2011, 11:57

AGUARDANDO MANDADO

05/09/2011, 12:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2011, 11:11

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/09/2011, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2011, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2011, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/07/2011, 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/07/2011, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/07/2011, 11:42

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2011, 13:18

CONCLUSO EM SECRETARIA

29/04/2011, 08:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/04/2011, 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE

27/04/2011, 14:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/04/2011, 14:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

14/04/2011, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2011, 14:17

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:11

Despacho

•22/05/2025, 10:46

Decisão

•26/01/2024, 10:18

Decisão

•06/11/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 09:04