Cumprimento Provisório de Sentença 0894331-75.2022.8.14.0301 - TJPA

Cumprimento Provisório de Sentença 0894331-75.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 28/02/2024

27/03/2024, 09:47

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COELHO MOREIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:46

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/01/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 11:02

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 11:02

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:26

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: PEDRO PAULO COELHO MOREIRA Endereço: Passagem Alegre, 49, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-220 REQUERIDO: Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI 105 11ºANDAR, NÃO INFORMADO, SãO PAULO - SP - CEP: 04571-010 Nome: BERLIM INCORPORADORA LTDA Endereço: Avenida Doutor Freitas, 1228, - de 590/591 a 2764/2765, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-810 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Penhora / Depósito/ Avaliação ] PROCESSO Nº:0894331-75.2022.8.14.0301 Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de id. 87078633, no prazo de 15 dias. intime-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

28/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•22/01/2024, 10:14

Despacho

•27/06/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EXEQUENTE: PEDRO PAULO COELHO MOREIRA REQUERIDO: Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI 105 11ºANDAR, NÃO INFORMADO, SãO PAULO - SP - CEP: 04571-010 Nome: BERLIM INCORPORADORA LTDA Endereço: Avenida Doutor Freitas, 1228, - de 590/591 a 2764/2765, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-810 DECISÃO Á vista dos autos, verifico que se trata de cumprimento provisório de sentença proferida nos autos principais de nº 0063789-54.2015.8.14.0301, referente à tutela de urgência concedida e confirmada na referida sentença. E, considerando que a apelação não terá efeito suspensivo quando "confirma, concede ou revoga tutela provisória" (art. 1.012, V, CPC) determino: 1. Cadastre-se os patronos da executada, conforme autos de nº 0063789-54.2015.8.14.0301. 2. Tendo em vista a petição e planilhas acostadas aos autos pela parte exequente, nos termos do art. 520 e seguintes, do CPC, determino o início da fase de cumprimento provisório de sentennça, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Penhora / Depósito/ Avaliação ] PROCESSO Nº: 0894331-75.2022.8.14.0301 intime-se a parte devedora, por meio de seus advogados constituídos nos autos, via Diário de Justiça, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito; 3. Ressalto que na hipótese de não haver pagamento no prazo acima, passa a incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, honorários de advogado de 10% (dez por cento), bem como a penhora em bens suficientes a satisfação do débito, em obediência a ordem de preferência (art. 520, §2º c/c art. 523, §1º ao 3º c/c art. 854, caput, do CPC/2015). Cumpra-se. Intime-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

02/12/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/02/2024

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COELHO MOREIRA em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 16/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 29/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

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