Execução de Título Extrajudicial 0002667-21.2018.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 56.612,15

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

JOAO ELIAS PEREIRA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO VEIGA

Reu

SIRLEY MOURA COSTA VEIGA

Reu

Advogados / Representantes

RONE MESSIAS DA SILVA

OAB/PA 11638·CPF·Representa: Autor

KAROLINE RODRIGUES BATISTA

OAB/PA 28554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão

07/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de JOAO ELIAS PEREIRA em 03/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO VEIGA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de JOAO ELIAS PEREIRA em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:36

Juntada de Certidão

01/07/2025, 09:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS em/para 01/07/2025 08:30, Vara Única de Rio Maria.

01/07/2025, 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:24

Audiência de Conciliação designada em/para 01/07/2025 08:30, Vara Única de Rio Maria.

25/06/2025, 10:23

em cooperação judiciária

23/06/2025, 18:09

Todas as movimentações(173)

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão

07/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de JOAO ELIAS PEREIRA em 03/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO VEIGA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de JOAO ELIAS PEREIRA em 14/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 14:26

Despacho

•23/06/2025, 18:09

10/07/2025, 16:36

Juntada de Certidão

01/07/2025, 09:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS em/para 01/07/2025 08:30, Vara Única de Rio Maria.

01/07/2025, 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:24

Audiência de Conciliação designada em/para 01/07/2025 08:30, Vara Única de Rio Maria.

25/06/2025, 10:23

em cooperação judiciária

23/06/2025, 18:09

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:35

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:50

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:23

Desentranhado o documento

08/01/2025, 12:21

Decorrido prazo de JOAO ELIAS PEREIRA em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de SIRLEY MOURA COSTA VEIGA em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO VEIGA em 06/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:52

Publicado Decisão em 19/08/2024.

20/08/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 14:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOAO ELIAS PEREIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:20

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:23

Decorrido prazo de KAROLINE RODRIGUES BATISTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO VEIGA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:08

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002667-21.2018.8.14.0047. EXEQUENTE: JOAO ELIAS PEREIRA EXECUTADOS: JOSE ROBERTO VEIGA E SIRLEY MOURA COSTA VEIGA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda, Compromisso] Vistos, DECISÃO Verifico que sequer houve o exaurimento da penhora e avaliação, porquanto não aperfeiçoado o ato de convocação dos executados, citados por edital (ID’s. 29165620 - Pág. 51 e 60025315 - Pág. 1), de maneira que incabíveis, nesta fase processual, os atos de expropriação do bem. Tratando-se de citação ficta realizada por edital, em razão do qual não ingressaram, no processo, os executados, por meio de advogado constituído, a providência subjacente consiste, nos termos da norma do art.72, II, do CPC c/c Súmula 196/STJ, a indicação de um curador especial, que tem, inclusive, legitimidade para o oferecimento de embargos à execução. I - Em consequência, indefiro, por ora, o pedido de adjudicação formulado no ID. 83162317. II - Nomeio como curadora especial dos reveis a Dra. Karoline Rodrigues Batista, OAB/PA 28.554-B. III – Intimem-se. IV – Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, datado e assinado eletronicamente. Edivaldo Saldanha Sousa Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:09

Publicado Decisão em 16/10/2023.

18/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002667-21.2018.8.14.0047. EXEQUENTE: JOAO ELIAS PEREIRA EXECUTADOS: JOSE ROBERTO VEIGA E SIRLEY MOURA COSTA VEIGA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda, Compromisso] Vistos, DECISÃO Verifico que sequer houve o exaurimento da penhora e avaliação, porquanto não aperfeiçoado o ato de convocação dos executados, citados por edital (ID’s. 29165620 - Pág. 51 e 60025315 - Pág. 1), de maneira que incabíveis, nesta fase processual, os atos de expropriação do bem. Tratando-se de citação ficta realizada por edital, em razão do qual não ingressaram, no processo, os executados, por meio de advogado constituído, a providência subjacente consiste, nos termos da norma do art.72, II, do CPC c/c Súmula 196/STJ, a indicação de um curador especial, que tem, inclusive, legitimidade para o oferecimento de embargos à execução. I - Em consequência, indefiro, por ora, o pedido de adjudicação formulado no ID. 83162317. II - Nomeio como curadora especial dos reveis a Dra. Karoline Rodrigues Batista, OAB/PA 28.554-B. III – Intimem-se. IV – Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, datado e assinado eletronicamente. Edivaldo Saldanha Sousa Juiz de Direito

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 11:55

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:46

Decorrido prazo de JOAO ELIAS PEREIRA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:37

Decorrido prazo de JOAO ELIAS PEREIRA em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:58

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:41

Publicado Despacho em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002667-21.2018.8.14.0047. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda, Compromisso] Vistos, DESPACHO I - Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de lei, oferecer manifestação sobre a certidão anexada no ID. 60025315 - Pág. 1 - e requerer o que entender pertinente. II - Após, voltem os autos conclusos. III - Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, 30 de novembro de 2022. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:28

Conclusos para despacho

04/05/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:28

Juntada de Certidão

31/01/2022, 13:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO VEIGA em 14/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:31

Decorrido prazo de JOAO ELIAS PEREIRA em 14/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:31

Decorrido prazo de SIRLEY MOURA COSTA VEIGA em 14/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.

21/09/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 14:45

Processo migrado do Sistema Libra

06/07/2021, 17:40

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 10:29

CITACAO - CITACAO

21/05/2021, 10:29

PROVIDENCIAR CITACAO

27/04/2021, 11:45

PROVIDENCIAR CITACAO

14/12/2020, 14:53

OUTROS

22/10/2020, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2020, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2020, 12:33

AGUARDANDO JUNTADA

19/10/2020, 12:37

AGUARDANDO JUNTADA

28/09/2020, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200210055304

28/09/2020, 09:10

Remessa

28/09/2020, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2020, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2020, 09:10

VISTAS AO ADVOGADO

25/09/2020, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2020, 10:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/09/2020, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2020, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Certificado a remessa..

09/09/2020, 13:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/09/2020, 11:45

À UNAJ

31/08/2020, 12:25

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

19/05/2020, 10:09

A SECRETARIA

15/05/2020, 11:02

CONCLUSOS

13/05/2020, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2020, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2020, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2019, 13:45

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2019, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/01/2019, 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190025303818

24/01/2019, 13:54

Remessa

24/01/2019, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2019, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2019, 13:54

VISTAS AO ADVOGADO

21/01/2019, 13:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIETE BARBOSA MIRANDA (25527355), que representa a parte JOAO ELIAS PEREIRA (8684272) no processo 00026672120188140047.

21/01/2019, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2019, 13:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/01/2019, 13:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/01/2019, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2018, 09:47

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

09/11/2018, 09:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/11/2018, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2018, 12:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/11/2018, 12:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/11/2018, 12:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2018, 13:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ISAQUE BATISTA LEITE

25/10/2018, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 12:43

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

24/10/2018, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2018, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2018, 12:21

A SECRETARIA

19/10/2018, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2018, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2018, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2018, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2018, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2018, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2018, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2018, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2018, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2018, 09:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/09/2018, 11:22

A SECRETARIA

14/09/2018, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2018, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2018, 14:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180318518765

08/08/2018, 10:57

Remessa

08/08/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2018, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2018, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180274925898

09/07/2018, 13:27

Remessa

09/07/2018, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2018, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2018, 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180246447377

18/06/2018, 13:32

Remessa

18/06/2018, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2018, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2018, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2018, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

04/06/2018, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2018, 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180186442886

09/05/2018, 13:11

Remessa

09/05/2018, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2018, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2018, 13:11

AGUARDANDO GUIA RECOLHIMENTO

04/05/2018, 10:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

04/05/2018, 10:07

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2018, 11:21

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2018, 11:19

A SECRETARIA

23/04/2018, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2018, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2018, 10:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/04/2018, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2018, 13:40

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

06/04/2018, 15:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/04/2018, 15:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO

06/04/2018, 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

06/04/2018, 15:21

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

06/04/2018, 15:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180136454712

06/04/2018, 12:51

Remessa

06/04/2018, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2018, 12:50

Despacho

•05/05/2025, 12:50

Decisão

•14/08/2024, 14:13

Decisão

•11/10/2023, 11:55

Despacho

•01/12/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 10:44

Documento de Migração

•06/07/2021, 17:40