Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
28/08/2023, 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2023, 19:06
Proferido despacho de mero expediente designando data
28/08/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0730617 - AgRg no AREsp 2378206 - Publicação prevista para 29/08/2023
28/08/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
23/08/2023, 20:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 834178/2023
23/08/2023, 20:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/08/2023, 20:24
Protocolizada Petição 834178/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023
23/08/2023, 20:24
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/08/2023, 16:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/08/2023, 16:48
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
16/08/2023, 16:45
Determinada a distribuição do feito
15/08/2023, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
01/08/2023, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 730617/2023
01/08/2023, 16:11
Protocolizada Petição 730617/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2023
01/08/2023, 16:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635955/2023
28/06/2023, 06:11
Protocolizada Petição 635955/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023
28/06/2023, 00:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023
27/06/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2023, 19:11
Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS e JHON ALAN BARROS DO NASCIMENTO
24/06/2023, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023
24/06/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/06/2023, 09:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/06/2023, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ