Execução Fiscal 0046745-61.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.834,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JANEIDE PINTO DE FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:44

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:32

Decorrido prazo de JANEIDE PINTO DE FIGUEIREDO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:05

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 01:03

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•25/08/2025, 10:44

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22/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:32

Decorrido prazo de JANEIDE PINTO DE FIGUEIREDO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:05

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JANEIDE PINTO DE FIGUEIREDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046745-61.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:02

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 16:09

Remessa

07/07/2021, 11:48

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:13

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 14:33

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:43

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2014, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2014, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2014, 12:46

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2014, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2014, 17:06

Remessa

26/09/2014, 17:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:59

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2014, 08:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 09:59

Remessa

20/05/2014, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 09:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/04/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 10:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/04/2014, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2014, 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/04/2014, 09:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/04/2014, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

28/02/2014, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00461676-48 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00461676-48 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00461676-48 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2013, 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2013, 09:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/02/2013, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2013, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2013, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2012, 08:26

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00467456120118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 12:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 08:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:44

Decisão

•02/02/2026, 10:16