Execução Fiscal 0000048-60.2003.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.013,30

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA

Autor

MADEIREIRA BALARATE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MADEIREIRA BALARATE LTDA em 19/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:51

Decorrido prazo de IBAMA em 18/12/2024 23:59.

27/12/2024, 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

01/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

01/12/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:35

Juntada de Informações

26/11/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:50

Processo Desarquivado

26/11/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:49

Juntada de Informações

26/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 15/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:29

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 09:10

Juntada de Informações

09/05/2023, 09:10

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de MADEIREIRA BALARATE LTDA em 19/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:51

Decorrido prazo de IBAMA em 18/12/2024 23:59.

27/12/2024, 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

01/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

01/12/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:49

28/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:35

Juntada de Informações

26/11/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:50

Processo Desarquivado

26/11/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:49

Juntada de Informações

26/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 15/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:29

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 09:10

Juntada de Informações

09/05/2023, 09:10

Decorrido prazo de IBAMA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:37

Decorrido prazo de MADEIREIRA BALARATE LTDA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

06/12/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000048-60.2003.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000048-60.2003.8.14.0107 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 26 de abril de 2022. GEOVANNE DE JESUS CASTRO Analista/Auxiliar Judiciário

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:51

Processo migrado do sistema Libra

13/01/2022, 10:12

A SECRETARIA

05/02/2020, 14:40

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

16/12/2019, 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 14:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190440939118

24/10/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2019, 09:55

Remessa

24/10/2019, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190385968733

19/09/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2019, 10:22

Remessa

19/09/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2019, 10:22

A SECRETARIA

16/09/2019, 08:39

PROCURADORIA FEDERAL

13/08/2019, 08:52

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:42

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2019, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2019, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2019, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2019, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2019, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2019, 09:19

A SECRETARIA

02/08/2019, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190313065182

01/08/2019, 11:06

Remessa - 1036/2019

01/08/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2019, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190313061011

01/08/2019, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2019, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2019, 11:05

Remessa

01/08/2019, 11:05

PROCURADORIA FEDERAL

10/07/2019, 09:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/07/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/07/2019, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 14:57

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 11:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/08/2018, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/08/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000486020038140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/11/2017, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 14:36

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2013, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 15:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2012, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2012, 14:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/08/2012, 14:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 09:18

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos META II (12)

21/06/2011, 10:45

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - execução fiscal

30/08/2007, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2007, 08:38

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: PAULO MATOS OLIVEIRA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

30/08/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

24/04/2007, 13:13

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:51

Documento de Migração

•13/01/2022, 10:12