Execução Fiscal 0002054-54.2014.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

R$ 24.243,01

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

A UNIAO

Autor

A TOCANTINS TECIDOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ENEAS SETUBAL ANDRADE

OAB/BA 15652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 15:26

Juntada de Certidão

13/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 13:25

Conclusos para decisão

27/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:44

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 02:50

Decorrido prazo de A UNIAO em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:37

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:37

Decorrido prazo de A TOCANTINS TECIDOS LTDA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

06/12/2022, 00:51

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 15:26

Juntada de Certidão

13/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 12:06

20/09/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 13:25

Conclusos para decisão

27/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:44

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 02:50

Decorrido prazo de A UNIAO em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:37

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:37

Decorrido prazo de A TOCANTINS TECIDOS LTDA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

06/12/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002054-54.2014.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002054-54.2014.8.14.0107 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 26 de abril de 2022. GEOVANNE DE JESUS CASTRO Analista/Auxiliar Judiciário

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:11

Juntada de Petição de Petição

08/03/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:06

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020545420148140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80-EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

11/11/2021, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2021, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2021, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2021, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2021, 13:26

CONCLUSOS

29/03/2021, 12:29

CONCLUSOS

11/03/2021, 11:03

CONCLUSOS

26/02/2021, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos.

24/02/2021, 13:09

CERTIDAO - CERTIDAO

24/02/2021, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2021, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2019, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2019, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2019, 16:22

PROVIDENCIAR OFICIO

10/07/2019, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 11:02

A SECRETARIA

09/07/2019, 08:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190275206567

08/07/2019, 08:44

Remessa

08/07/2019, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 08:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190274044604

05/07/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2019, 11:44

Remessa

05/07/2019, 11:44

PROCURADORIA FEDERAL

01/06/2019, 11:35

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2019, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:25

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/05/2019, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:24

PROVIDENCIAR OFICIO

22/09/2016, 11:00

A SECRETARIA

13/09/2016, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 08:40

CONCLUSOS

19/05/2016, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2016, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2016, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2016, 10:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/05/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 13:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/05/2016, 13:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/05/2016, 13:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/05/2016, 13:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JORGE NATANIEL DE ARAUJO para : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

13/04/2016, 14:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2016, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

22/03/2016, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 10:35

CITACAO - CITACAO

14/03/2016, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2015, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2015, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2015, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

14/11/2014, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2014, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2014, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/04/2014, 09:40

A SECRETARIA

24/04/2014, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/04/2014, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2014, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2014, 12:50

Remessa - OF. Nº 975/2014/PFN/PA/SECDAU

23/04/2014, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/04/2014, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

23/04/2014, 12:48

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:06

Documento de Migração

•11/11/2021, 09:48

Documento de Migração

•11/11/2021, 09:48