Execução Fiscal 0000035-61.2003.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.931,21

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA

Autor

MADEIREIRA RIO VENEZA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 16:51

Decorrido prazo de IBAMA em 01/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:42

Processo Desarquivado

07/08/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:42

Juntada de Informações

07/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 15/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:28

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 08:25

Juntada de Informações

09/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO VENEZA LTDA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:36

Decorrido prazo de IBAMA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

06/12/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000035-61.2003.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000035-61.2003.8.14.0107 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 26 de abril de 2022. GEOVANNE DE JESUS CASTRO Analista/Auxiliar Judiciário

02/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 16:51

Decorrido prazo de IBAMA em 01/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:42

Processo Desarquivado

07/08/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:42

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 12:44

Juntada de Informações

07/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 15/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:28

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 08:25

Juntada de Informações

09/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO VENEZA LTDA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:36

Decorrido prazo de IBAMA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

06/12/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000035-61.2003.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000035-61.2003.8.14.0107 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 26 de abril de 2022. GEOVANNE DE JESUS CASTRO Analista/Auxiliar Judiciário

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:51

Processo migrado do sistema Libra

13/01/2022, 10:15

A SECRETARIA

05/02/2020, 14:24

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

16/12/2019, 13:45

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:21

A SECRETARIA

03/10/2019, 08:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190393484778

24/09/2019, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 11:39

Remessa

24/09/2019, 11:39

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 14:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/01/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 15:00

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 15:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/11/2018, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 12:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2018, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2018, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000356120038140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/11/2017, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2017, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2017, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 13:46

CONCLUSOS

15/03/2017, 10:00

CONCLUSOS

30/01/2017, 14:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2017, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2017, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2017, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2017, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2017, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2017, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2017, 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170014971670

18/01/2017, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2017, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2017, 12:36

Remessa

18/01/2017, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170014939078

18/01/2017, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2017, 12:28

Remessa

18/01/2017, 12:28

Remessa

26/08/2016, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 10:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/08/2016, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2015, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 12:55

Mero expediente - Mero expediente

22/04/2015, 12:55

OUTROS

11/08/2014, 10:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/07/2013, 10:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

02/03/2012, 13:20

CONCLUSO EM SECRETARIA - Meta II Cíveis (08)

17/06/2011, 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - em execução fiscal

30/08/2007, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2007, 09:43

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: PAULO MATOS OLIVEIRA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

30/08/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

25/04/2007, 12:38

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:51

Documento de Migração

•13/01/2022, 10:15