Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800506-12.2021.8.14.0043 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800506-12.2021.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

04/09/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALESSANDRO DO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 024.331.952-50 (REU)

27/06/2023, 11:38

Conclusos para decisão

29/03/2023, 17:24

Juntada de Certidão

29/03/2023, 17:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:30

Publicado EDITAL em 05/12/2022.

06/12/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PROCESSO Nº 0800506-12.2021.8.14.0043 EDITAL DE CITAÇÃO – VARA ÚNICA DE PORTEL PRAZO DE 15 DIAS Sua Excelência o Exmo. Sr. Dr. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, Juiz (a) de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Portel, faz saber aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado pela Justiça Pública, em 04/10/2021, o(a) o nacional ALESSANDRO DO NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, paraense, natural de Breves/PA, nascido aos 02.06.1990, portador do RG nº 6838686 PC/PA, CPF nº 024.331.952-50, filho de Maria Bernadete Silva do Nascimento e Manoel Vaz da Silva, incurso nas sanções do Art. 147 do Código Penal Brasileiro c/c art. 5º, III, e art. 7º, II, da Lei 11.340/2006 [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher], e como não há informações sobre a sua residência e domicílio atualizadas, para ser citado pessoalmente, nos autos do Processo nº 0800506-12.2021.8.14.0043, estando em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL para que o(a) denunciado(a) responda por escrito, no prazo de 10 (dez) dias a ação supracitada que tramita por este juízo da Vara Única da Comarca de Portel, sito à Avenida a Augusto Montenegro, nº 510, Bairro Mangueirão, Portel, Estado do Pará, devendo o mesmo ficar ciente de que, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e que, a partir de sua Citação, o réu ficará obrigado a comunicar qualquer mudança de endereço, para fins de Intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de sua revelia (CPP art. 367). E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância será o presente, publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de Portel/PA, secretaria da Vara Única, no dia 1 de dezembro de 2022. Eu, FLAVIA MIRANDA ALFAIA, Diretora de Secretaria, o digitei. Portel, 1 de dezembro de 2022 FLAVIA MIRANDA ALFAIA Diretora de Secretaria

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:08

Expedição de Edital.

01/12/2022, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022, 09:38

Conclusos para decisão

28/07/2022, 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 09:42

Documentos

Decisão

•17/08/2023, 13:23

Decisão

•27/06/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PROCESSO Nº 0800506-12.2021.8.14.0043 EDITAL DE CITAÇÃO – VARA ÚNICA DE PORTEL PRAZO DE 15 DIAS Sua Excelência o Exmo. Sr. Dr. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, Juiz (a) de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Portel, faz saber aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado pela Justiça Pública, em 04/10/2021, o(a) o nacional ALESSANDRO DO NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, paraense, natural de Breves/PA, nascido aos 02.06.1990, portador do RG nº 6838686 PC/PA, CPF nº 024.331.952-50, filho de Maria Bernadete Silva do Nascimento e Manoel Vaz da Silva, incurso nas sanções do Art. 147 do Código Penal Brasileiro c/c art. 5º, III, e art. 7º, II, da Lei 11.340/2006 [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher], e como não há informações sobre a sua residência e domicílio atualizadas, para ser citado pessoalmente, nos autos do Processo nº 0800506-12.2021.8.14.0043, estando em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL para que o(a) denunciado(a) responda por escrito, no prazo de 10 (dez) dias a ação supracitada que tramita por este juízo da Vara Única da Comarca de Portel, sito à Avenida a Augusto Montenegro, nº 510, Bairro Mangueirão, Portel, Estado do Pará, devendo o mesmo ficar ciente de que, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e que, a partir de sua Citação, o réu ficará obrigado a comunicar qualquer mudança de endereço, para fins de Intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de sua revelia (CPP art. 367). E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância será o presente, publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de Portel/PA, secretaria da Vara Única, no dia 1 de dezembro de 2022. Eu, FLAVIA MIRANDA ALFAIA, Diretora de Secretaria, o digitei. Portel, 1 de dezembro de 2022 FLAVIA MIRANDA ALFAIA Diretora de Secretaria

02/12/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALESSANDRO DO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 024.331.952-50 (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

Publicado EDITAL em 05/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

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