Procedimento Comum Cível 0050840-03.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2012

Valor da Causa

R$ 36.741,60

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

INEZ FERREIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANPARA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:27

Decorrido prazo de INEZ FERREIRA TEIXEIRA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:15

Decorrido prazo de BANPARA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:15

Decorrido prazo de INEZ FERREIRA TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:56

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 09:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/12/2022, 09:59

Publicado Despacho em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Vistos. Diante da desistência do recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e após arquivem-se os autos com todas as baixas. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:55

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 21:34

Decorrido prazo de INEZ FERREIRA TEIXEIRA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:05

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de BANPARA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:27

Decorrido prazo de INEZ FERREIRA TEIXEIRA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:15

Decorrido prazo de BANPARA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:15

Decorrido prazo de INEZ FERREIRA TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•01/12/2022, 14:55

Sentença

•10/03/2021, 11:13

06/12/2022, 09:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/12/2022, 09:59

Publicado Despacho em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Vistos. Diante da desistência do recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e após arquivem-se os autos com todas as baixas. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:55

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 21:34

Decorrido prazo de INEZ FERREIRA TEIXEIRA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:05

Decorrido prazo de BANPARA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:04

Juntada de Petição de apelação

26/03/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:13

Julgado improcedente o pedido

08/03/2021, 11:16

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 13:26

Cancelada a movimentação processual

04/03/2021, 13:26

Decorrido prazo de BANPARA em 28/10/2020 23:59.

29/10/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 13:41

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2019, 13:47

Processo migrado do Sistema Libra

26/11/2019, 11:14

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

26/11/2019, 10:40

REMESSA INTERNA

18/11/2019, 14:11

REMESSA INTERNA

14/11/2019, 14:58

REMESSA INTERNA

14/11/2019, 14:58

REMESSA INTERNA

14/11/2019, 08:45

Remessa

11/11/2019, 16:04

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

06/11/2019, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2019, 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO

06/11/2019, 08:59

PROCESSOS A DIGITALIZAR

23/10/2019, 09:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

15/10/2019, 15:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2019, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/10/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2019, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2019, 13:54

CONCLUSOS

02/09/2019, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2019, 14:46

OUTROS

10/07/2019, 14:23

CERTIDAO - CERTIDAO

10/07/2019, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2019, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2019, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2019, 10:55

OUTROS

10/06/2019, 09:36

Remessa

15/05/2019, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2019, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2019, 10:39

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2019, 10:15

OUTROS

22/04/2019, 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 15:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/04/2019, 15:47

CERTIDAO - CERTIDAO

22/04/2019, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 15:46

AGUARDANDO PRAZO

13/03/2017, 10:47

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2017, 10:47

AGUARDANDO PRAZO

21/02/2017, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2016, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2016, 14:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/11/2016, 14:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/05/2014, 14:34

VISTAS AO ADVOGADO - esc. leva: DHAYARA DE ALMEIDA TE. 32460386

19/05/2014, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2014, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2014, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2014, 10:41

Remessa

12/05/2014, 18:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2014, 18:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2014, 18:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

12/05/2014, 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/04/2014, 14:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/04/2014, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/04/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2014, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:25

Remessa

07/04/2014, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2014, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2014, 13:52

Remessa

03/04/2014, 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/03/2014, 15:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/03/2014, 15:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2014, 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/03/2014, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2014, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2014, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2014, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2014, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2014, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2014, 11:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA (5324278), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S.A (4125292) no processo 00508400320128140301.

25/02/2014, 11:57

Remessa

24/02/2014, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2014, 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2014, 17:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 15:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2014, 08:45

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

17/02/2014, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2014, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2014, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2013, 15:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2013, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2013, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/09/2013, 15:04

Remessa

03/09/2013, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2013, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2013, 10:52

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 18004, AUTORIZAÇÃO A JOSÉ AGLAIR BARBOSA FREITAS JUNIOR, OAB 6659-E. FONE 3246-0386

28/08/2013, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/08/2013, 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/08/2013, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2013, 13:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/08/2013, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2013, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2013, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2013, 11:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO (4069061), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S.A (4125292) no processo 00508400320128140301.

09/08/2013, 10:10

Remessa

08/08/2013, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2013, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2013, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/07/2013, 14:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/07/2013, 08:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/07/2013, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/07/2013, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO

09/07/2013, 10:11

AGUARDANDO MANDADO

05/07/2013, 11:25

MANDADO(S) A CENTRAL

05/07/2013, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2013, 09:54

CITACAO - CITACAO

04/07/2013, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2013, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2013, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2013, 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/06/2013, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2013, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2013, 08:58

OUTROS

05/06/2013, 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2013, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2013, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2013, 08:12

Remessa

29/05/2013, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2013, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2013, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2013, 15:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/05/2013, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2013, 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/05/2013, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2013, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2013, 08:41

Mero expediente - Mero expediente

10/05/2013, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2013, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/11/2012, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2012, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2012, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2012, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/11/2012, 15:22

Remessa

22/11/2012, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2012, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2012, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00508400320128140301: - Valor de causa alterado de 10000.0 para 36741.6.

21/11/2012, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2012, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2012, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2012, 14:30

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 15004. AUTORIZAÇÃO A LUCIANO HENRIQUE GOMES DE SOUZA, OAB 6558-E. FONE 3246-0386

14/11/2012, 12:37

Remessa

14/11/2012, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2012, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2012, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2012, 15:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2012, 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/11/2012, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2012, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2012, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2012, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2012, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/10/2012, 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

31/10/2012, 12:42

Sentença

•10/03/2021, 11:11

Sentença

•08/03/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 13:41

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 13:37

Acórdão

•31/08/2020, 09:23

Despacho

•03/08/2020, 10:41

Despacho

•19/12/2019, 08:46

Decisão

•11/12/2019, 12:08

Decisão

•02/12/2019, 09:35

Documento de Migração

•26/11/2019, 11:12

Documento de Migração

•26/11/2019, 11:12

Documento de Migração

•26/11/2019, 11:12

Documento de Migração

•26/11/2019, 11:12