Execução de Título Extrajudicial 0006356-43.2014.8.14.0070 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0006356-43.2014.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 27/06/2023

21/08/2023, 17:53

Decorrido prazo de ELIANA R. DIAS MICROEMPRESA (QUEROUP MULTIMARCAS) em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 14:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/06/2023, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 17:46

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 16:56

Decorrido prazo de ELIANA R. DIAS MICROEMPRESA (QUEROUP MULTIMARCAS) em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 19:22

Decorrido prazo de DANIELA DE PAULA PANTOJA BAIA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 19:22

Publicado Sentença em 31/01/2023.

08/02/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELIANA R. DIAS MICROEMPRESA (QUEROUP MULTIMARCAS) REQUERIDO: DANIELA DE PAULA PANTOJA BAIA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba PROCESSO Nº 0006356-43.2014.8.14.0070 Trata-se de demanda proposta por ELIANA R. DIAS MICROEMPRESA (QUEROUP MULTIMARCAS) em desfavor de DANIELA DE PAULA PANTOJA BAIA. Por meio do Ato Ordinatório de id. 82867287 determinou-se a intimação da requerente do inteiro teor da decisão de id. 9988088, bem como do prazo de 10 dias para se manifestar, sob pena de arquivamento. O prazo transcorreu in albis, deixando o requerente de se manifestar até o presente momento. É o breve relatório. Decido. Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95 que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso em tela, permaneceu inerte o requerente, mesmo diante do Ato Ordinatório de id. 82867287, não tendo-se localizado bens penhoráveis até o momento. Ante o exposto, com fundamento no acima exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos. Abaetetuba, data e hora firmados na assinatura eletrônica. SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito Substituto – Membro do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) respondendo pela Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba. Portaria 4375-2022-GP. Assinado Digitalmente

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 08:42

Documentos

Sentença

•27/01/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 15:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2023

Decorrido prazo de ELIANA R. DIAS MICROEMPRESA (QUEROUP MULTIMARCAS) em 22/05/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ELIANA R. DIAS MICROEMPRESA (QUEROUP MULTIMARCAS) em 14/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA DE PAULA PANTOJA BAIA em 14/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 31/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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