Procedimento Comum Cível 0057621-41.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2012

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:17

Publicado Decisão em 22/08/2025.

24/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/08/2025, 15:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:46

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:03

Juntada de Certidão

08/05/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 00:42

Publicado Decisão em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:42

Todas as movimentações(226)

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:17

Publicado Decisão em 22/08/2025.

24/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/08/2025, 15:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:46

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:03

Juntada de Certidão

08/05/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 00:42

Publicado Decisão em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:49

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS HUGO CHAMANE GARCIA - CPF: 518.871.692-53 (AUTOR).

09/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:04

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:47

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:49

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SANTA ROSA CHANAME em 27/06/2024 23:59.

03/07/2024, 06:38

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SANTA ROSA CHANAME em 27/06/2024 23:59.

03/07/2024, 06:36

Decorrido prazo de CARLOS HUGO CHAMANE GARCIA em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:47

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0057621-41.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio. Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC. Belém-PA, 12 de junho de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito, respondendo pela 5a Vara Cível e Empresarial de Belém

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 11:58

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de réplica

01/12/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023, 11:12

Juntada de identificação de ar

19/08/2023, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SANTA ROSA CHANAME em 15/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:08

Juntada de Petição de termo de ciência

12/12/2022, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

06/12/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0057621-41.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 2 de dezembro de 2022. HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:02

Processo migrado do sistema Libra

11/07/2022, 16:52

Juntada de documento de migração

11/07/2022, 16:51

Juntada de documento de migração

11/07/2022, 16:48

Juntada de documento de migração

11/07/2022, 16:43

REMESSA INTERNA

25/05/2022, 12:09

Remessa

09/05/2022, 10:48

AGUARDANDO PRAZO

17/11/2021, 09:30

AGUARDANDO PRAZO

17/11/2021, 09:27

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2021, 11:29

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 16:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/06/2019, 16:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/06/2019, 16:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/06/2019, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2019, 19:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2019, 19:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/05/2019, 19:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2019, 19:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 16:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/05/2019, 16:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/05/2019, 16:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/05/2019, 16:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/05/2019, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2019, 12:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/05/2019, 12:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/05/2019, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 09:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/04/2019, 09:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2019, 09:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/04/2019, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2019, 12:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/04/2019, 12:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/04/2019, 12:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/04/2019, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2019, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : PABLO VINICIUS CHAVES MARQUES

04/04/2019, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2019, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARCIO ROBERTO MACEDO CARDOSO

04/04/2019, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2019, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA

04/04/2019, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2019, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ROBERTO CARVALHO LIMA

04/04/2019, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2019, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES

04/04/2019, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2019, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : REINALDO CARVALHO LIMA

04/04/2019, 09:25

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

03/04/2019, 10:59

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

03/04/2019, 10:59

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

03/04/2019, 10:59

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

03/04/2019, 10:59

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

03/04/2019, 10:59

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

03/04/2019, 10:59

AGUARDANDO PRAZO

03/04/2019, 09:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/04/2019, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 09:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/04/2019, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 09:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/04/2019, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 09:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/04/2019, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 09:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/04/2019, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 09:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/04/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2018, 15:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2018, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2018, 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2018, 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/03/2018, 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/03/2018, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2018, 12:36

CONCLUSOS

19/02/2018, 07:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2018, 09:48

OUTROS

06/02/2018, 10:10

OUTROS

05/02/2018, 12:12

OUTROS

02/02/2018, 08:20

OUTROS

01/02/2018, 11:44

OUTROS

01/02/2018, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2018, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2018, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2018, 10:00

OUTROS

22/01/2018, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2018, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2018, 15:21

Remessa

19/01/2018, 15:21

À DEFENSORIA PÚBLICA

09/01/2018, 08:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2017, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/12/2017, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 09:38

CONCLUSOS

01/11/2017, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2017, 09:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/10/2017, 09:08

AGUARDANDO REMESSA MP

25/10/2017, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2017, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2017, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2017, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2017, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2017, 12:09

Remessa

18/10/2017, 12:09

À DEFENSORIA PÚBLICA

26/09/2017, 08:37

Remessa

04/09/2017, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2017, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 13:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LUIZ ALBERTO SANTA ROSA CHANAME no processo 00576214120128140301.

26/07/2017, 13:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte LUIZ ALBERTO SANTA ROSA CHANAME (7169853) no processo 00576214120128140301.

26/07/2017, 13:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CARLOS HUGO CHAMANE GARCIA no processo 00576214120128140301.

26/07/2017, 13:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte CARLOS HUGO CHAMANE GARCIA (6015423) no processo 00576214120128140301.

26/07/2017, 13:03

Remessa

21/07/2017, 09:49

CONCLUSOS

13/07/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2016, 12:03

CONCLUSOS

17/06/2016, 11:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/05/2016, 07:58

AGUARDANDO REMESSA MP

24/05/2016, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 09:22

Remessa

18/05/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 09:22

Remessa

04/12/2015, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2015, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2015, 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2014, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2014, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2014, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2014, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2014, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2014, 13:56

Remessa

22/09/2014, 13:56

À DEFENSORIA PÚBLICA

03/09/2014, 09:21

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

27/08/2014, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2014, 12:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/08/2014, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2014, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2014, 10:45

CONCLUSOS

09/06/2014, 09:15

CONCLUSOS

01/11/2013, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2013, 12:01

OUTROS

31/10/2013, 12:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/10/2013, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2013, 12:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (4417381), que representa a parte LUIZ ALBERTO SANTA ROSA CHANAME (7169853) no processo 00576214120128140301.

21/08/2013, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2013, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2013, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2013, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2013, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2013, 14:13

Remessa

19/08/2013, 14:13

AO CURADOR DE AUSENTES

24/04/2013, 09:26

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

22/04/2013, 11:49

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

22/04/2013, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2013, 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO

18/04/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:03

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

27/03/2013, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2013, 11:33

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/02/2013, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

17/12/2012, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2012, 09:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2012, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2012, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2012, 08:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2012, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

30/11/2012, 11:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2012, 11:10

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 15:04

Decisão

•09/04/2025, 08:49

Despacho

•19/06/2024, 08:04

Despacho

•14/06/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:45

Documento de Migração

•11/07/2022, 16:48

Documento de Migração

•11/07/2022, 16:43