Ação Penal - Procedimento Sumário 0812511-59.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

RAFAEL LIMA

Terceiro

RAFAEL LIMA

Reu

ANA MARIA DE LIMA REGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUCIA DE LIMA REGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADILSON FARIAS DE SOUSA

OAB/PA 23745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 08:11

Julgado improcedente o pedido

03/02/2023, 13:28

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:07

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:58

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:34

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:11

Juntada de Petição de certidão

28/12/2022, 00:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/12/2022, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 00:32

Publicado Despacho em 12/12/2022.

13/12/2022, 00:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 11:30

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 08:11

Julgado improcedente o pedido

03/02/2023, 13:28

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:07

Documentos

Sentença

•03/02/2023, 13:28

Despacho

•31/01/2023, 16:07

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:58

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:34

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:11

Juntada de Petição de certidão

28/12/2022, 00:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/12/2022, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 00:32

Publicado Despacho em 12/12/2022.

13/12/2022, 00:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 11:30

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0812511-59.2021.8.14.0401 DESPACHO Intimem-se as partes para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03/02/2023 às 10:30, devendo vítima ser intimada no endereço constante na petição de ID 83048328. Frustradas as diligências, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 7 de dezembro de 2022 ACRÍSIO TAJRA FIGUEIREDO JUIZ DE DIREITO RESP P/ 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM

08/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão

07/12/2022, 12:05

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 11:50

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 08:28

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:27

Publicado Despacho em 06/12/2022.

06/12/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 04:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0812511-59.2021.8.14.0401 DESPACHO I – Considerando a Certidão de ID 82813123, ao Ministério Público para manifestação. II – Após, conclusos. Belém, 1 de dezembro de 2022 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 09:59

Conclusos para despacho

01/12/2022, 09:11

Juntada de Certidão

01/12/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

29/11/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:29

Decorrido prazo de ANA MARIA DE LIMA REGO em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:15

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 02:11

Juntada de Petição de certidão

06/08/2022, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2022, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2022, 20:02

Juntada de Petição de diligência

23/07/2022, 20:02

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2022, 12:35

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2022, 08:24

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:52

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:52

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

14/07/2022, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 11:56

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:58

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 03:16

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 15:14

Juntada de Petição de diligência

28/12/2021, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2021, 19:52

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2021, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 09:14

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 10:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/12/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:07

Publicado Decisão em 01/12/2021.

03/12/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:30

Recebida a denúncia contra RAFAEL LIMA (REQUERIDO)

29/11/2021, 12:30

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 12:05

Conclusos para decisão

22/11/2021, 12:05

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:58

Juntada de Petição de denúncia

01/10/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 00:11

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:10

Juntada de Petição de termo de ciência

27/09/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 08:27

Conclusos para despacho

21/09/2021, 22:02

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 11:29

Despacho

•07/12/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:11

Despacho

•02/12/2022, 09:59

Despacho

•29/11/2022, 13:52

Despacho

•29/11/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:06

Decisão

•31/05/2022, 11:56

Decisão

•29/11/2021, 12:30

Despacho

•27/09/2021, 13:53

Despacho

•27/09/2021, 08:27