Execução de Título Extrajudicial 0801411-71.2022.8.14.0046 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801411-71.2022.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:14

Arquivado Definitivamente

11/02/2023, 23:41

Transitado em Julgado em 08/02/2023

10/02/2023, 12:36

Decorrido prazo de ALZENIR DA SILVA E SILVA em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:07

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2022, 07:16

Publicado Sentença em 16/12/2022.

16/12/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará SENTENÇA 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3 - Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. 4 – Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. 5 – Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. 6 - Realizados todos os expedientes necessários e considerando a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. 7 - Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/ OFÍCIO. Rondon do Pará - PA, 14 de dezembro de 2022. TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito Vara Cível de Rondon do Pará - PA

15/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:56

Homologada a Transação

14/12/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:56

Conclusos para decisão

14/12/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:54

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 04:06

Documentos

Sentença

•14/12/2022, 12:56

Despacho

•17/10/2022, 09:14

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/02/2023

Decorrido prazo de ALZENIR DA SILVA E SILVA em 01/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 16/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

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