Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0056825-36.2015.8.14.0401 - TJPA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0056825-36.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0056825362015814040120260415090908

15/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de HELIO GUEIROS NETO em 15/04/2026 para recurso

15/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234172/2026

16/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 234172/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:06

Não conhecido o recurso de HELIO GUEIROS NETO

10/03/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 12:05

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

23/12/2025, 12:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2827867)

12/12/2025, 14:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1212838/2025

11/12/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1212838/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/12/2025

11/12/2025, 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156266/2025

26/11/2025, 22:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 21:20

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 09:50

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