Divórcio Litigioso 0818482-71.2022.8.14.0051 - TJPA

Divórcio Litigioso 0818482-71.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 12:48

Juntada de Certidão

09/05/2023, 12:47

Julgado procedente o pedido

28/04/2023, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 00:06

Audiência Conciliação realizada para 04/04/2023 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

10/04/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de DAYANA MARA DE SOUSA COSTA NUNES em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 13:48

Audiência Conciliação designada para 04/04/2023 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

26/01/2023, 13:48

Publicado Despacho em 06/12/2022.

06/12/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: DAYANA MARA DE SOUSA COSTA NUNES Endereço: Rua D M COSTA, 247, ALTER DO CHÃO, ALTER DO CHÃO (SANTARÉM) - PA - CEP: 68109-000 Advogado: JOSE WILSON SILVA SANTOS JUNIOR (OAB/PA 26.481) Requerido: MARCIO ROBERTO NUNES Endereço: Rua do Sol, S/Nº, entre as Ruas Frei Cristovão e Antonio Peres, bairro JACUNDÁ, ALTER DO CHÃO, SANTARÉM - PA, CEP: 68109-000. (Tel.: 93 99230-8963) DESPACHO / MANDADO R. h. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0818482-71.2022.8.14.0051. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL. 2.1. Manifeste-se a parte autora, em 10 dias, sobre sua adesão ao processamento deste feito através do Projeto Juízo 100% Digital (Portaria TJPA 2411/2021-GP e Res. CNJ 345/2020), onde todos os atos processuais, citações, intimações, audiências e atendimento serão realizados exclusivamente por meio telefônico, eletrônico, remoto e por vídeo conferência, inclusive através do Balcão Virtual, no horário do expediente forense, não havendo necessidade de comparecimento pessoal à esta Vara. Para tanto, é necessário informar nos autos os contatos telefônicos/whatsapp e endereços eletrônico da parte autora e de seu advogado, caso ainda não constem da inicial, bem como os relativos à parte requerida, se tiver conhecimento. O réu inicialmente será citado da forma tradicional caso essas informações não constem dos autos. 2.2. A parte requerida também deverá manifestar na contestação sua adesão ao processamento do feito de forma 100% digital, nos termos acima. 3. Advirto ao Sr. Oficial de Justiça que a citação deverá ser realizada com ANTECEDENCIA MÍNIMA DE 15 DIAS da data da audiência (art. 695 § 2º, CPC). 4. Designo audiência de conciliação para 04/04/2023, às 10h:30min, a ser realizada na sala de audiência da 4ª Vara Cível e Empresarial, com endereço no Fórum de Santarém. Cite-se o requerido para comparecer a audiência designada e, para, não havendo acordo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, que será contado a partir da data da audiência (art. 335, CPC), sob pena de caracterização de revelia nos termos dos artigos 344 e 345 do mesmo Código de Processual Civil, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora. 5. A audiência será realizada de forma virtual, salvo impossibilidade técnica, pelo que informe o(a) autor(a) e seu advogado os dados de seus e-mails, bem como os números de telefone/WhatsApp. Se tiver conhecimento, também deverá informar esses dados do requerido. Prazo: 10 dias. 6. Tão logo o requerido receba a intimação da audiência acima, deverá peticionar nos autos ou enviar e-mail para [email protected], informando os dados de seu e-mail, bem como de seu telefone/WhatsApp, eis que a audiência será realizada de forma virtual, salvo impossibilidade técnica. 7. O link para participar da audiência virtual será disponibilizado nos autos, até 5 dias antes da audiência, e pode ser compartilhado, podendo o Advogado/Defensor Público/Ministério Público repassar à parte assistida. 8. Caso as partes tenham dificuldade de acesso ao link, poderão solicitar esclarecimentos através do telefone 93 3064-9210, no horário do expediente forense. 9. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados/defensores. 10. Senhor Diretor de Secretaria: 1. O Mandado de citação deve ser encaminhado a central de mandados desacompanhado de contrafé (art. 695 § 1º CPC), assegurado ao réu o direito de examinar os autos a qualquer tempo; 2. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 11. Deve o Sr. Oficial de Justiça cumprir todas as normas para o efetivo cumprimento da diligencia, inclusive, se for o caso, quanto à citação por hora certa que independe de autorização do juízo, nos termos do art. 252 do CPC, in verbis “Quando, por duas vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia útil imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”. Intimem-se. SERVE UMA VIA DA PRESENTE COMO MANDADO. Santarém, 02/12/2022. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito - Portaria nº 4202/2022-GP TH

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: DAYANA MARA DE SOUSA COSTA NUNES Endereço: Rua D M COSTA, 247, ALTER DO CHÃO, ALTER DO CHÃO (SANTARÉM) - PA - CEP: 68109-000 Advogado: JOSE WILSON SILVA SANTOS JUNIOR (OAB/PA 26.481) Requerido: MARCIO ROBERTO NUNES Endereço: Rua do Sol, S/Nº, entre as Ruas Frei Cristovão e Antonio Peres, bairro JACUNDÁ, ALTER DO CHÃO, SANTARÉM - PA, CEP: 68109-000. (Tel.: 93 99230-8963) DESPACHO / MANDADO R. h. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0818482-71.2022.8.14.0051. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL. 2.1. Manifeste-se a parte autora, em 10 dias, sobre sua adesão ao processamento deste feito através do Projeto Juízo 100% Digital (Portaria TJPA 2411/2021-GP e Res. CNJ 345/2020), onde todos os atos processuais, citações, intimações, audiências e atendimento serão realizados exclusivamente por meio telefônico, eletrônico, remoto e por vídeo conferência, inclusive através do Balcão Virtual, no horário do expediente forense, não havendo necessidade de comparecimento pessoal à esta Vara. Para tanto, é necessário informar nos autos os contatos telefônicos/whatsapp e endereços eletrônico da parte autora e de seu advogado, caso ainda não constem da inicial, bem como os relativos à parte requerida, se tiver conhecimento. O réu inicialmente será citado da forma tradicional caso essas informações não constem dos autos. 2.2. A parte requerida também deverá manifestar na contestação sua adesão ao processamento do feito de forma 100% digital, nos termos acima. 3. Advirto ao Sr. Oficial de Justiça que a citação deverá ser realizada com ANTECEDENCIA MÍNIMA DE 15 DIAS da data da audiência (art. 695 § 2º, CPC). 4. Designo audiência de conciliação para 04/04/2023, às 10h:30min, a ser realizada na sala de audiência da 4ª Vara Cível e Empresarial, com endereço no Fórum de Santarém. Cite-se o requerido para comparecer a audiência designada e, para, não havendo acordo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, que será contado a partir da data da audiência (art. 335, CPC), sob pena de caracterização de revelia nos termos dos artigos 344 e 345 do mesmo Código de Processual Civil, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora. 5. A audiência será realizada de forma virtual, salvo impossibilidade técnica, pelo que informe o(a) autor(a) e seu advogado os dados de seus e-mails, bem como os números de telefone/WhatsApp. Se tiver conhecimento, também deverá informar esses dados do requerido. Prazo: 10 dias. 6. Tão logo o requerido receba a intimação da audiência acima, deverá peticionar nos autos ou enviar e-mail para [email protected], informando os dados de seu e-mail, bem como de seu telefone/WhatsApp, eis que a audiência será realizada de forma virtual, salvo impossibilidade técnica. 7. O link para participar da audiência virtual será disponibilizado nos autos, até 5 dias antes da audiência, e pode ser compartilhado, podendo o Advogado/Defensor Público/Ministério Público repassar à parte assistida. 8. Caso as partes tenham dificuldade de acesso ao link, poderão solicitar esclarecimentos através do telefone 93 3064-9210, no horário do expediente forense. 9. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados/defensores. 10. Senhor Diretor de Secretaria: 1. O Mandado de citação deve ser encaminhado a central de mandados desacompanhado de contrafé (art. 695 § 1º CPC), assegurado ao réu o direito de examinar os autos a qualquer tempo; 2. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 11. Deve o Sr. Oficial de Justiça cumprir todas as normas para o efetivo cumprimento da diligencia, inclusive, se for o caso, quanto à citação por hora certa que independe de autorização do juízo, nos termos do art. 252 do CPC, in verbis “Quando, por duas vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia útil imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”. Intimem-se. SERVE UMA VIA DA PRESENTE COMO MANDADO. Santarém, 02/12/2022. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito - Portaria nº 4202/2022-GP TH

05/12/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Julgado procedente o pedido

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Audiência Conciliação realizada para 04/04/2023 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de DAYANA MARA DE SOUSA COSTA NUNES em 01/02/2023 23:59.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Audiência Conciliação designada para 04/04/2023 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

Publicado Despacho em 06/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

Todas as movimentações(22)