Apelação / Remessa Necessária 0056893-02.2015.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 30.600,00

Órgão julgador

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

GIDEAO SOUSA PINHEIRO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAINAH TOSCANO GOES

OAB/PA 18854·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR

OAB/PA 16436·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GIDEAO SOUSA PINHEIRO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

22/11/2019, 14:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2019, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:01

Juntada de certidão

21/11/2019, 08:49

Decorrido prazo de GIDEAO SOUSA PINHEIRO em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 11:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/09/2019, 11:33

Prejudicado o recurso

27/09/2019, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado

23/09/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 10:33

Incluído em pauta para 16/09/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

05/09/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 12:15

Conclusos para despacho

03/09/2019, 12:15

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

22/11/2019, 14:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2019, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:01

Juntada de certidão

21/11/2019, 08:49

Decorrido prazo de GIDEAO SOUSA PINHEIRO em 22/10/2019 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•27/09/2019, 11:14

Despacho

•03/09/2019, 12:15

23/10/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 11:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/09/2019, 11:33

Prejudicado o recurso

27/09/2019, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado

23/09/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 10:33

Incluído em pauta para 16/09/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

05/09/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 12:15

Conclusos para despacho

03/09/2019, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 12:01

Retirado de pauta por solicitação

26/08/2019, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 13:42

Incluído em pauta para 19/08/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

06/08/2019, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 13:21

Conclusos para despacho

02/08/2019, 13:20

Conclusos para julgamento

19/07/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 11:23

Conclusos para decisão

26/09/2018, 12:58

Recebidos os autos

26/09/2018, 12:38

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 12:38

Despacho

•02/08/2019, 13:21

Despacho

•08/07/2019, 11:23

Documento de Migração

•21/09/2018, 10:57