Execução Fiscal 0001098-06.2015.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE REIS MATOS FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 09:22

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:21

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:20

Decorrido prazo de JOSE REIS MATOS FARIAS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:42

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: JOSE REIS MATOS FARIAS Endereço: desconhecido SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0001098-06.2015.8.14.0074 Vistos os autos. Trata-se de Execução fiscal proposta por Estado do Pará em face de JOSE REIS MATOS FARIAS. Petição ID 79505988 requerendo a desistência da ação. Ante o exposto, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VIII do NCPC. Sem custas. P.R.I. Após, arquive-se. Tailândia, 02 de dezembro de 2022. Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

05/12/2022, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 23:42

Extinto o processo por desistência

03/12/2022, 23:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 23:42

Conclusos para julgamento

23/10/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 10:05

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 09:22

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:21

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:20

Decorrido prazo de JOSE REIS MATOS FARIAS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/12/2022, 23:42

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:05

25/01/2023, 03:42

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: JOSE REIS MATOS FARIAS Endereço: desconhecido SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0001098-06.2015.8.14.0074 Vistos os autos. Trata-se de Execução fiscal proposta por Estado do Pará em face de JOSE REIS MATOS FARIAS. Petição ID 79505988 requerendo a desistência da ação. Ante o exposto, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VIII do NCPC. Sem custas. P.R.I. Após, arquive-se. Tailândia, 02 de dezembro de 2022. Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

05/12/2022, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 23:42

Extinto o processo por desistência

03/12/2022, 23:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 23:42

Conclusos para julgamento

23/10/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 10:05

Processo migrado do sistema Libra

15/02/2022, 08:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010980620158140074: - Justificativa: PROC.ORIGEM 417/2013 CDA 2014570012508-1.

15/02/2022, 08:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010980620158140074: - O asssunto 10395 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: PROC.ORIGEM 417/2013 CDA 2014570012508-1.

15/02/2022, 08:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010980620158140074: - Justificativa: PROC.ORIGEM 417/2013 CDA 2014570012508-1. - Ação Coletiva: N.

15/02/2022, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2020, 13:40

CERTIDAO - CERTIDAO

09/07/2020, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2020, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

06/07/2020, 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2020, 16:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 17:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 13:10

CITACAO - CITACAO

16/09/2019, 13:10

CERTIDAO - CERTIDAO

16/09/2019, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2019, 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2019, 14:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2018, 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2016, 14:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2015, 14:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/05/2015, 16:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2015, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2015, 15:48

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/04/2015, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2015, 14:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/03/2015, 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TAILÂNDIA, Vara: 1ª VARA DE TAILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA, JUIZ TITULAR: FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA

17/03/2015, 12:43

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:05