Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801998-37.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

ANDRIA PAULA DOS REIS MONTEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

OAB/PA 19782·CPF·Representa: Autor

LEILA VANIA BASTOS RAIOL

OAB/PA 25402·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/09/2022, 22:49

Transitado em Julgado em 06/09/2022

06/09/2022, 22:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752702/2022

31/08/2022, 20:31

Protocolizada Petição 752702/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022, 20:13

Prejudicado o recurso de ANDRIA PAULA DOS REIS MONTEIRO (PRESO)

30/08/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/07/2022, 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 568113/2022

30/06/2022, 23:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2022, 23:31

Protocolizada Petição 568113/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022, 23:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 349437/2022

29/04/2022, 09:06

Protocolizada Petição 349437/2022 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2022

29/04/2022, 09:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 332827/2022

25/04/2022, 14:26

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/09/2022, 22:49

Transitado em Julgado em 06/09/2022

06/09/2022, 22:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752702/2022

31/08/2022, 20:31

Protocolizada Petição 752702/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•19/04/2022, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 09:30

31/08/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022, 20:13

Prejudicado o recurso de ANDRIA PAULA DOS REIS MONTEIRO (PRESO)

30/08/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/07/2022, 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 568113/2022

30/06/2022, 23:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2022, 23:31

Protocolizada Petição 568113/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022, 23:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 349437/2022

29/04/2022, 09:06

Protocolizada Petição 349437/2022 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2022

29/04/2022, 09:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 332827/2022

25/04/2022, 14:26

Protocolizada Petição 332827/2022 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2022

25/04/2022, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

20/04/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022, 19:58

Expedição de Ofício nº 032427/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara De Execução De Pena Privativa De Liberdade Em Meio Fechado E Semiaberto De Belém solicitando informações

19/04/2022, 18:10

Expedição de Ofício nº 032421/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

19/04/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

19/04/2022, 11:30

Não concedida a medida liminar de ANDRIA PAULA DOS REIS MONTEIRO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/04/2022, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

18/04/2022, 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/04/2022, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/04/2022, 14:39