Execução de Título Extrajudicial 0894603-69.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0894603-69.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:03

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:02

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. A parte exequente intimada do despacho constante no ID 90576988, manteve-se inerte, razão pela qual indefiro o pedido de emenda à inicial. Outrossim, considerando que a parte exequente não apresentou manifestação e não tendo até a presente data o executado ou seu sucessor sido citado, deve o presente feito ser extinto. Dispõe o art.art.53, §4º da Lei 9.099/95 que: “Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei..... § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Desta feita, com fulcro no §4º do art.53 da Lei 9.099/95, julgo extinta a presente execução. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belém, (data do registro no sistema) Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:52

Extinto o processo por devedor não encontrado

11/07/2023, 13:55

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 12:16

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:51

Publicado Despacho em 13/04/2023.

15/04/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Para fins de análise do pedido de emenda à inicial deve o exequente informar o inventariante a ser citado, apresentar certidão de óbito e informar se há processo de inventário judicial em trâmite, no prazo de 05 dias. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:49

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 07:52

Sentença

•12/07/2023, 07:52

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 14/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por devedor não encontrado

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Publicado Despacho em 13/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

Expedição de Outros documentos.

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