Execução Fiscal 0001785-77.2013.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2013

Valor da Causa

R$ 23.263,93

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MADEPIL MADEIREIRA PIQUIARANA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MADEPIL MADEIREIRA PIQUIARANA LTDA em 14/08/2025 23:59.

13/11/2025, 22:49

Decorrido prazo de MADEPIL MADEIREIRA PIQUIARANA LTDA em 14/08/2025 23:59.

13/11/2025, 22:41

Processo Reativado

11/09/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Destinação de Bens Apreendidos

30/07/2025, 14:24

Desentranhado o documento

30/07/2025, 14:24

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 18:51

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 03/04/2025

10/04/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:56

Embargos de declaração não acolhidos

13/02/2025, 17:13

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de MADEPIL MADEIREIRA PIQUIARANA LTDA em 14/08/2025 23:59.

13/11/2025, 22:49

Decorrido prazo de MADEPIL MADEIREIRA PIQUIARANA LTDA em 14/08/2025 23:59.

13/11/2025, 22:41

Processo Reativado

11/09/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Destinação de Bens Apreendidos

30/07/2025, 14:24

Desentranhado o documento

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 10:15

Decisão

•14/02/2025, 12:56

30/07/2025, 14:24

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 18:51

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 03/04/2025

10/04/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:56

Embargos de declaração não acolhidos

13/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão

05/10/2024, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de réplica

13/08/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual

31/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:12

Conclusos para decisão

07/07/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 10:51

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:51

Decorrido prazo de MADEPIL MADEIREIRA PIQUIARANA LTDA em 13/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:15

Publicado EDITAL em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 60 dias O Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELLO DE ALMEIDA LOPES, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Ulianópolis, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria Judicial respectiva, se processam aos termos legais, uma AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, n.º 0001785-77.2013.8.14.0130, movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de MADEPIL MADEIREIRA PIQUIARANA LTDA atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando CITADA para efetuar o pagamento do débito exequendo ou, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da garantia do juízo, oferecer embargos à execução, com ressalva de que deverá garantir o juízo por meio de depósito judicial, nomeação de bens à penhora ou seguro garantia ou fiança bancária (Art. 9º e 16 da Lei 6830/80). O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, será afixado no átrio da repartição e publicado, na forma da lei, pelo que ficará o(a) mesmo(a) perfeitamente CITADA de todos os termos da ação e para todos os seus fins, termos e atos. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade de Ulianópolis, Estado do Pará, aos 05 de dezembro de 2022. Eu, Felipe Assunção Castro, Diretor de secretaria, o digitei e assino nos termos do Provimento n.º 006/2009-CJCI. Felipe Assunção Castro Diretor de secretaria

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 08:37

Expedição de Edital.

05/12/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:57

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 21:20

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 21:20

Processo migrado do Sistema Libra

26/05/2021, 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20150399788325

21/05/2021, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2021, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 13:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2020, 11:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/05/2019, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 13:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/05/2019, 13:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/05/2019, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2019, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : FRANCISCO JOAFRAN GOMES DE PAIVA

25/02/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 11:54

CITACAO - CITACAO

25/02/2019, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2018, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2018, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2018, 11:00

CONCLUSOS

04/09/2017, 14:56

CONCLUSOS

18/05/2017, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2017, 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2017, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2017, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170187940906

10/05/2017, 11:25

Remessa

10/05/2017, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2017, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2017, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170122116512

28/03/2017, 10:07

Remessa

28/03/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2017, 10:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

02/03/2017, 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2016, 17:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/07/2016, 10:01

A SECRETARIA

19/05/2016, 13:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/05/2016, 09:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017857720138140130: Município atualizado: 8126 - Valor de causa inserido: 23263.93. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL CDA 2013570002650-7 CDA 2013570002649-3. - Ação Coletiva: N.

19/05/2016, 09:43

À UNAJ

06/05/2016, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2016, 14:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/04/2016, 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2016, 14:26

A SECRETARIA

11/04/2016, 09:31

A SECRETARIA

11/04/2016, 09:22

A SECRETARIA

11/04/2016, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2016, 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2016, 17:02

CONCLUSOS

31/03/2016, 14:13

CONCLUSOS

29/01/2016, 13:46

CONCLUSOS

29/01/2016, 13:42

CONCLUSOS

12/01/2016, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2016, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2016, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2016, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2016, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2016, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2016, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2016, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2016, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2016, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2016, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2016, 15:23

A SECRETARIA

07/01/2016, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2016, 10:11

Remessa

16/11/2015, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2015, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2015, 14:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2015, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2015, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2015, 10:30

Remessa

05/11/2015, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2015, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2015, 15:08

Remessa

21/10/2015, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2015, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2015, 11:11

A FAZENDA PÚBLICA

23/09/2015, 08:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2015, 13:58

A SECRETARIA

01/09/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2015, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2015, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2015, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2015, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2015, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2015, 09:37

Remessa - OFICIO DE N° 103/2015 DEVOLUÇÃO DE PROCESSO.

19/01/2015, 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2015, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 14:42

Remessa

05/12/2014, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:08

Mero expediente - Mero expediente

10/09/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:08

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

03/09/2014, 08:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2014, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2013, 16:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2013, 15:40

Mero expediente - Mero expediente

25/06/2013, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 15:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2013, 15:38

Mero expediente - Mero expediente

25/06/2013, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 15:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/06/2013, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/06/2013, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/06/2013, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ TITULAR: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO

09/06/2013, 11:18

Decisão

•13/02/2025, 17:13

Sentença

•01/08/2024, 10:59

Sentença

•31/07/2024, 18:23

Decisão

•29/02/2024, 08:39

Decisão

•21/02/2024, 10:18

Despacho

•07/06/2023, 09:22

Despacho

•06/06/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 10:51

Despacho

•04/04/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 21:20

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 21:20