Apelação Cível 0898589-31.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ELAYNE DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

OI CELULAR

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MS 16462·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELAYNE DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

OI CELULAR

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de ELAYNNE DA SILVA ROCHA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:26

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 00:15

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

08/12/2024, 12:06

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 15:12

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:12

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 15:02

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:28

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 09:28

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 13:49

Sentença

•08/12/2024, 12:06

Despacho

•02/12/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 21:02

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 12:32

Sentença

•27/09/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:23

Sentença

•01/07/2024, 10:28

Decisão

•01/03/2024, 11:36

Decisão

•01/12/2023, 10:37

Despacho

•27/07/2023, 13:20

Despacho

•26/07/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:42

Todos os documentos(20)

Sentença

•11/12/2024, 13:49

Sentença

•08/12/2024, 12:06

Despacho

•02/12/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 21:02

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 12:32

Sentença

•27/09/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:23

Sentença

•01/07/2024, 10:28

Decisão

•01/03/2024, 11:36

Decisão

•01/12/2023, 10:37

Despacho

•27/07/2023, 13:20

Despacho

•26/07/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 16:11

Despacho

•05/12/2022, 13:18

Despacho

•05/12/2022, 09:20

Despacho

•01/12/2022, 20:20