Execução Fiscal 0009910-93.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 71.249,96

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

TRANSBASILIANA TRASNPORTES E TURISMO LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:10

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:07

Juntada de Certidão

20/11/2025, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2025, 14:22

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:36

Juntada de Certidão

04/11/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/10/2025 23:59.

28/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:14

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:10

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:07

Documentos

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 11:37

Juntada de Certidão

20/11/2025, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2025, 14:22

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:36

Juntada de Certidão

04/11/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/10/2025 23:59.

28/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 21:50

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2024, 22:33

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 12:04

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:58

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:30

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2022, 11:21

Decorrido prazo de TRANSBASILIANA TRASNPORTES E TURISMO LTDA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:24

Conclusos para decisão

11/02/2022, 12:03

Juntada de Petição de Petição

31/01/2022, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009910-93.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0009910-93.2019.8.14.0107 para o sistem

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 11:37

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00099109320198140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

11/11/2021, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

30/03/2021, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/03/2021, 11:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

30/03/2021, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2021, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2021, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 09:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/10/2020, 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/10/2020, 09:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/10/2020, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

05/10/2020, 13:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ para : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

05/10/2020, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2020, 14:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

03/02/2020, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2020, 14:35

CITACAO - CITACAO

03/02/2020, 14:35

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2019, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2019, 15:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2019, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 15:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/10/2019, 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2019, 08:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/10/2019, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

01/10/2019, 08:14

Decisão

•08/03/2022, 11:21

Despacho

•04/04/2023, 12:58

Decisão

•30/06/2024, 22:33

Decisão

•04/07/2024, 11:39

Decisão

•21/08/2025, 16:23

Decisão

•29/08/2025, 10:34

Decisão

•19/11/2025, 14:22

Decisão

•20/11/2025, 09:07