Recurso Especial 0804805-98.2020.8.14.0000 - TJPA

Recurso Especial 0804805-98.2020.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/11/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 09/11/2023

13/11/2023, 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 880760/2023 - EDcl

16/10/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0880760 - EDcl no REsp 2064264 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 14:10

Embargos de Declaração de SM COMUNICACOES LTDA e SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00880760/2023 - EDcl no REsp 2064264/PA

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

27/09/2023, 16:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:36

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 880760/2023 - EDcl no REsp 2064264/PA

21/09/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/09/2023, 18:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 919784/2023

14/09/2023, 16:45

Protocolizada Petição 919784/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

14/09/2023, 16:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 880760/2023 -

06/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023, 20:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2023, 14:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/08/2023, 15:50

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