Tutela Cautelar Antecedente 0853840-60.2021.8.14.0301 - TJPA

Tutela Cautelar Antecedente 0853840-60.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO RUBENS MARTINS E MARTINS REU: INSTITUTO AOCP Nome: INSTITUTO AOCP Endereço: Avenida Doutor Gastão Vidigal, 959, Zona 08, MARINGá - PR - CEP: 87050-440 R.H. 1. Determino a intimação das partes para que informem se pretendem produzir provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 319, inciso VI c/c art. 336, ambos no NCPC), ressaltando que havendo requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio, ou, sendo caso, informem a pretensão de julgamento antecipado do mérito, sob pena de preclusão. 2. Após, conclusos para saneamento e/ou julgamento. 3. Após, vistas ao Ministério Público. Belém, datado e assinado eletronicamente. FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21091317471871100000032331631 PROCURAÇÃO Procuração 21091317471882300000032331634 HIPOSSUFICIENTE Documento de Comprovação 21091317471889900000032331635 HABILITAÇÃO Documento de Identificação 21091317471897500000032331654 OAB1 Documento de Identificação 21091317471905500000032331657 OAB2 Documento de Identificação 21091317471912600000032331659 RESIDENCIA Documento de Comprovação 21091317471920100000032331660 Prova-413-302 Documento de Comprovação 21091317471929100000032331662 pcpa_editalc207 Documento de Comprovação 21091317471949500000032331663 FOLHA DE RESPOSTA Documento de Comprovação 21091317471974400000032331665 ed_parecer_defin_m_cargos207_pcpa Documento de Comprovação 21091317471982800000032331668 BOLETIM DE DESEMPENHO Documento de Comprovação 21091317471994400000032331670 Petição com pedido de liminar Petição 21091318072527300000032334756 PROCURAÇÃO Procuração 21091318072539700000032334758 HIPOSSUFICIENTE Documento de Comprovação 21091318072548000000032334759 HAB PAULO Documento de Identificação 21091318072556700000032334760 OAB1 Documento de Identificação 21091318072567100000032334763 OAB2 Documento de Identificação 21091318072577900000032334765 RESIDENCIA Documento de Comprovação 21091318072587200000032334769 pcpa_editalc207 Documento de Comprovação 21091318072599800000032334772 Prova-413-302 Documento de Comprovação 21091318072632800000032334773 FOLHA DE RESPOSTA Documento de Comprovação 21091318072654800000032334774 ed_parecer_defin_m_cargos207_pcpa Documento de Comprovação 21091318072668800000032334775 BOLETIM DE DESEMPENHO Documento de Comprovação 21091318072705100000032334776 Petição Petição 21091318234171900000032336008 RESIDENCIA Documento de Comprovação 21091318234179900000032336010 Prova-413-302 Documento de Comprovação 21091318234192300000032336011 PROCURAÇÃO Procuração 21091318234210700000032336013 pcpa_editalc207 Documento de Comprovação 21091318234217900000032336014 OAB2 Documento de Identificação 21091318234244100000032336016 OAB1 Documento de Identificação 21091318234252700000032336017 HIPOSSUFICIENTE Documento de Comprovação 21091318234261100000032336018 HAB PAULO Documento de Identificação 21091318234269500000032336020 FOLHA DE RESPOSTA Documento de Comprovação 21091318234276500000032336021 ed_parecer_defin_m_cargos207_pcpa Documento de Comprovação 21091318234284100000032336024 BOLETIM DE DESEMPENHO Documento de Comprovação 21091318234296000000032336023 Decisão Decisão 21091409021643600000032361760 Decisão Decisão 21091409021643600000032361760 Decisão Decisão 21120713052760800000041931377 Citação Citação 22011409040393600000044779690 AR Identificação de AR 22020708082802300000047058829 AR Identificação de AR 22020708082808900000047058830 Contestação Contestação 22022213424691600000048950969 CONTESTAÇÃO - INSTITUTO AOCP Contestação 22022213424710500000048952529 PROCURAÇÃO INSITUTO AOCP - AD JUDICIA (2) Procuração 22022213424793200000048952536 ATA DE ELEIÇÃO - 2 Assembleia Geral Extraordinaria - IAOCP (1) Documento de Identificação 22022213424830800000048952540 Estatuto Social 2019 -Sétima Alteração (1) Documento de Identificação 22022213424919400000048952545 1 pcpa_editalc207 Documento de Comprovação 22022213425002800000048952548 2 Prova-2 investigador Documento de Comprovação 22022213425078400000048952553 3 ed_parecer_defin_m_cargos207_pcpa Documento de Comprovação 22022213425152400000048952558 4 gab_defin_m_cargos207_pcpa Documento de Comprovação 22022213425211000000048952560 réplica a contestação Contrarrazões 22031523171094900000051470677 ED_1_2020_PCDF_AGENTE_20_ABERTURA Documento de Comprovação 22031523171115800000051470678 ED_1_DPF_2021_ABT Documento de Comprovação 22031523171197100000051473079 Edital_de_Abertura_de Concurso_N_001_2018_PCES Documento de Comprovação 22031523171256700000051473081 Certidão Certidão 22080508491866200000070092738 Despacho Despacho 22120510592859400000078948007 Petição Petição 22122200211429800000079966833 Petição Petição 23020111134556200000081537123 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0853840-60.2021.8.14.0301 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

22/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO RUBENS MARTINS E MARTINS em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO RUBENS MARTINS E MARTINS em 15/09/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Publicado Sentença em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(63)