Agravo em Recurso Especial 0800456-44.2020.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 665.127,16

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Óbidos 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

E. C. P. DO AMARAL

CNPJ

Autor

AUZIER DA ROCHA & CIA. LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO

OAB/PA 13028·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO

OAB/PA 4407·CPF·Representa: Autor

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO

OAB/PA 8177·CPF·Representa: Réu

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL

OAB/PA 9592·CPF·Representa: Réu

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA

OAB/PA 24795·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO

OAB/PA 13028·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO

OAB/PA 4407·CPF·Representa: Autor

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO

OAB/PA 8177·CPF·Representa: Réu

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL

OAB/PA 9592·CPF·Representa: Réu

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA

OAB/PA 24795·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA 7679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de E. C. P. DO AMARAL

19/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 25/02/2026, para E. C. P. DO AMARAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/02/2026, 22:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/02/2026

13/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600217396. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/01/2026, 11:37

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:37

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/01/2026, 11:37

Despacho

•26/01/2026, 11:37

Despacho

•26/01/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Sentença

•26/01/2026, 11:37

Sentença

•26/01/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:37

Todos os documentos(23)

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:37

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/01/2026, 11:37

Despacho

•26/01/2026, 11:37

Despacho

•26/01/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Sentença

•26/01/2026, 11:37

Sentença

•26/01/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 11:37

Despacho

•26/01/2026, 11:37

Acórdão

•26/01/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/01/2026, 11:37

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 11:37

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 11:37

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 20:50