Execução de Título Extrajudicial 0756703-54.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 173.981,21

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO

Partes do Processo

CARLOS AMILCAR PINHEIRO

CPF

Reu

MARIA DE NAZARE PINTO MARQUES PINHEIRO

CPF

Reu

NORTESEG COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CRUZ NOBRE

OAB/PA 17387·CPF·Representa: Réu

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR

OAB/PA 9117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de CARLOS AMILCAR PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PINTO MARQUES PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de RENATA CHAVES PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de NORTESEG COMERCIO LTDA em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de RENATA CHAVES PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de NORTESEG COMERCIO LTDA em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de CARLOS AMILCAR PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PINTO MARQUES PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:22

Decorrido prazo de RENATA CHAVES PINHEIRO em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:22

Todas as movimentações(185)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de CARLOS AMILCAR PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PINTO MARQUES PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 08:42

Sentença

•06/06/2025, 08:14

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de RENATA CHAVES PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de NORTESEG COMERCIO LTDA em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de RENATA CHAVES PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de NORTESEG COMERCIO LTDA em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de CARLOS AMILCAR PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PINTO MARQUES PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:22

Decorrido prazo de RENATA CHAVES PINHEIRO em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:22

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PINTO MARQUES PINHEIRO em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:22

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PINTO MARQUES PINHEIRO em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:22

Decorrido prazo de RENATA CHAVES PINHEIRO em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 23:28

Publicado Despacho em 08/07/2025.

09/07/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 23:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de apelação

01/07/2025, 18:02

Publicado Intimação em 10/06/2025.

01/07/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 08:14

Conclusos para julgamento

21/04/2025, 18:20

Decorrido prazo de RENATA CHAVES PINHEIRO em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PINTO MARQUES PINHEIRO em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de CARLOS AMILCAR PINHEIRO em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:39

Decorrido prazo de NORTESEG COMERCIO LTDA em 20/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2025, 17:50

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 17:47

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PINTO MARQUES PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 17:47

Decorrido prazo de RENATA CHAVES PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 17:47

Decorrido prazo de NORTESEG COMERCIO LTDA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 17:47

Decorrido prazo de CARLOS AMILCAR PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

13/02/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 00:37

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 00:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

02/02/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025

02/02/2025, 02:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 19:34

Conclusos para julgamento

25/12/2024, 12:04

Cancelada a movimentação processual

25/12/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 21:29

Apensado ao processo 0020383-12.2017.8.14.0301

19/09/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 03:21

Decorrido prazo de RENATA CHAVES PINHEIRO em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:08

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PINTO MARQUES PINHEIRO em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 20:43

Conclusos para despacho

11/09/2023, 05:09

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 05:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:53

Decorrido prazo de CARLOS AMILCAR PINHEIRO em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:34

Decorrido prazo de NORTESEG COMERCIO LTDA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0756703-54.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. De ordem, em 1 de dezembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Contratos Bancários] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 10:22

Processo migrado do sistema Libra

12/07/2022, 21:23

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 21:23

REMESSA INTERNA

12/04/2022, 11:54

REMESSA INTERNA

05/04/2022, 11:34

Remessa

10/11/2021, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2021, 11:28

Mero expediente - Mero expediente

04/11/2021, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:08

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2021, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2020, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2020, 16:13

Remessa

28/07/2020, 16:13

CONCLUSOS

23/07/2019, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2019, 13:09

AGUARDANDO REMESSA

16/07/2019, 12:29

AGUARDANDO PRAZO

16/01/2018, 16:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/11/2017, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2017, 12:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/09/2017, 11:36

CERTIDAO - CERTIDAO

12/09/2017, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2017, 11:19

CONCLUSOS

06/07/2017, 08:48

CONCLUSOS

31/05/2017, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2017, 11:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/05/2017, 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2017, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2017, 11:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/04/2017, 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/04/2017, 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO

20/04/2017, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2017, 11:38

APENSAR PROCESSO

20/04/2017, 11:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR CRUZ NOBRE (5330424), que representa a parte MARIA DE NAZARE PINTO MARQUES PINHEIRO (5952692) no processo 07567035420168140301.

20/04/2017, 11:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (24330392), que representa a parte MARIA DE NAZARE PINTO MARQUES PINHEIRO (5952692) no processo 07567035420168140301.

20/04/2017, 11:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR CRUZ NOBRE (5330424), que representa a parte RENATA CHAVES PINHEIRO (24932595) no processo 07567035420168140301.

20/04/2017, 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (24330392), que representa a parte RENATA CHAVES PINHEIRO (24932595) no processo 07567035420168140301.

20/04/2017, 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR CRUZ NOBRE (5330424), que representa a parte PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO (8110590) no processo 07567035420168140301.

20/04/2017, 11:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (24330392), que representa a parte PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO (8110590) no processo 07567035420168140301.

20/04/2017, 11:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/04/2017, 09:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/04/2017, 09:19

AGUARDANDO PRAZO

21/03/2017, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2017, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2017, 11:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/03/2017, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2017, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2017, 11:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/03/2017, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2017, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2017, 11:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/03/2017, 11:15

JUNTADA DE DOCUMENTOS

21/03/2017, 10:24

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2017, 11:35

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

15/03/2017, 10:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2017, 11:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2017, 11:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/03/2017, 09:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/03/2017, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 07:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/03/2017, 07:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/03/2017, 07:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/03/2017, 07:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/03/2017, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCELO PAUXIS DE MORAES para : PABLO VINICIUS CHAVES MARQUES

03/03/2017, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES

03/03/2017, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/03/2017, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/03/2017, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO FILHO

03/03/2017, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/03/2017, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA

03/03/2017, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/03/2017, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO PONTES

03/03/2017, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/03/2017, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA

03/03/2017, 08:59

MANDADO(S) A CENTRAL

02/03/2017, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL

02/03/2017, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL

02/03/2017, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL

02/03/2017, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL

02/03/2017, 12:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2017, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2017, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2017, 10:13

CITACAO - CITACAO

02/03/2017, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2017, 10:12

CITACAO - CITACAO

02/03/2017, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2017, 10:11

CITACAO - CITACAO

02/03/2017, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2017, 10:09

CITACAO - CITACAO

02/03/2017, 10:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

26/01/2017, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2017, 12:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/01/2017, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 09:05

EXECUCAO - EXECUCAO

19/01/2017, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2017, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2016, 11:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2016, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

14/12/2016, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2016, 11:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

09/12/2016, 11:37

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 00:37

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 00:36

Sentença

•15/01/2025, 19:34

Documento de Comprovação

•19/09/2024, 21:29

Despacho

•27/02/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 05:07

Documento de Comprovação

•20/01/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:22