Execução de Título Extrajudicial 0039638-97.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA

Autor

PANIFICADORA PAES E DOCES CHAMA VIVA

Reu

Advogados / Representantes

ROMUALDO BACCARO JUNIOR

OAB/PA 11734·CPF·Representa: Autor

WILSON JOSE DE SOUZA

OAB/PA 11238·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de PANIFICADORA PAES E DOCES CHAMA VIVA em 17/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:54

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:21

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:15

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 16/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:56

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 00:37

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de PANIFICADORA PAES E DOCES CHAMA VIVA em 17/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:54

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:21

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Documentos

Despacho

•05/10/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:54

27/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:15

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 16/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:56

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2024, 09:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/01/2024, 12:00

Apensado ao processo 0005886-56.2018.8.14.0301

24/01/2024, 11:58

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:53

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:53

Decorrido prazo de PANIFICADORA PAES E DOCES CHAMA VIVA em 07/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:53

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0039638-97.2010.8.14.0301 Vistos, etc. Consoante Certidão de ID 70589754 - Pág. 10, vincule-se aos presentes autos o incidente de desconsideração de personalidade jurídica e retorne-se ambos conclusos. Belém, 4 de outubro de 2023. assinado digitalmente

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/06/2023, 23:47

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:29

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:25

Decorrido prazo de PANIFICADORA PAES E DOCES CHAMA VIVA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:34

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0039638-97.2010.8.14.0301. AUTOR: FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. De ordem, em 5 de dezembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 12:54

Processo migrado do sistema Libra

17/07/2022, 20:42

Juntada de documento de migração

17/07/2022, 20:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00396383320108140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4970 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL . Associação/Atualização de Processos Externos: 00396389720108140301.

17/07/2022, 20:32

REMESSA INTERNA

12/04/2022, 12:13

REMESSA INTERNA

06/04/2022, 09:34

Remessa

10/11/2021, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2021, 11:35

Mero expediente - Mero expediente

04/11/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 10:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/11/2021, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:56

CONCLUSOS

11/11/2019, 10:59

CONCLUSOS

09/09/2019, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2019, 08:47

AGUARDANDO REMESSA

04/09/2019, 09:09

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2019, 12:28

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180515645269 foi dissociado do processo nº 00396383320108140301 pelo seguinte motivo: Incidente

23/07/2019, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 08:30

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180089551914 foi dissociado do processo nº 00396383320108140301 pelo seguinte motivo: Incidente

23/07/2019, 08:30

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

23/07/2019, 08:29

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

23/07/2019, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 08:26

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 08:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00396383320108140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL . - Ação Coletiva: N.

23/07/2019, 08:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2019, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2019, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2019, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2018, 13:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

11/12/2018, 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2018, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/11/2018, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/11/2018, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2018, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2018, 12:21

CONCLUSOS

26/09/2018, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2018, 09:38

AGUARDANDO REMESSA

20/09/2018, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2018, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2018, 12:53

AGUARDANDO PRAZO

07/03/2018, 12:49

AGUARDANDO PRAZO

07/03/2018, 12:48

VISTAS AO ADVOGADO - Nº DE FOLHAS: 50 Nº DE VOLUMES:1 Nº DOS APENSOS: XXXXXXXXX ADV HABILITADO(A): ROMUALDO BACCARO JRº OAB: 11734 TEL: 32302334 / 982289935

01/03/2018, 13:31

AGUARDANDO PRAZO

23/02/2018, 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2018, 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/02/2018, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 09:10

CONCLUSOS

20/02/2018, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2017, 11:39

AGUARDANDO REMESSA

13/12/2017, 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0039638-33.2010.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 2000 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

13/07/2015, 15:05

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

13/04/2015, 14:39

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 39Fls; Retirado pelo adv Wilson de Souza oab-11238; Tel: 32302334/981009020.

25/02/2015, 10:28

AGUARDANDO REMESSA TJE

09/02/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/02/2015, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/02/2015, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2015, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2015, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2015, 16:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2015, 16:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2015, 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2014, 10:51

Remessa

10/12/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2014, 10:51

AGUARDAR TRANS. JULGADO

04/12/2014, 14:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

04/12/2014, 10:06

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 24 Fls; Retirado pelo adv Romualdo Baccaro Jrº oab-11734; Tel: 32302354/82289935.

03/12/2014, 10:01

AGUARDAR TRANS. JULGADO

24/11/2014, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/11/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 10:22

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

13/11/2014, 10:22

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

11/11/2014, 16:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2014, 15:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2013, 09:42

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela adv. Sra. Neliany Maria Rabelo da Rocha OAB/PA 17528 com autorização do Dr. Wilson Souzao OAB/PA 11238 Autos com 23fls.32202334/83346566

14/02/2013, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/11/2012, 09:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/11/2012, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/10/2012, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : MILENA ABREU SOARES

24/10/2012, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 11:18

MANDADO(S) A CENTRAL

24/10/2012, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2012, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2012, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2012, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 10:21

EXECUCAO - EXECUCAO

23/10/2012, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2012, 10:47

Remessa

16/07/2012, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2012, 10:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

09/07/2012, 11:25

EXPEDIR CARTA PRECAT.

20/06/2012, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/06/2012, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/06/2012, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2012, 10:05

Mero expediente - Mero expediente

18/06/2012, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2012, 16:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2012, 16:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2012, 16:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2012, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2012, 11:34

Remessa

06/06/2012, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 11:34

VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/14 fls.Retirado em carga p/dr.Romualdo Baccaro Jr.-oab 11734.fone: 32302354/82289925..

08/05/2012, 13:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROMUALDO BACCARO JUNIOR (4069047), que representa a parte FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA (3901843) no processo 00396383320108140301.

08/05/2012, 13:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/01/2012, 13:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/01/2012, 10:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/01/2012, 10:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/01/2012, 08:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/01/2012, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS

09/09/2011, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2011, 12:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2011, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2011, 10:37

EXECUCAO - EXECUCAO

08/09/2011, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

13/12/2010, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2010, 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/12/2010, 08:50

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 12:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/12/2010, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2010, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2010, 14:05

CONCLUSO EM SECRETARIA

15/10/2010, 09:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/10/2010, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA

13/10/2010, 10:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/10/2010, 10:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

08/10/2010, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2010, 10:06

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:54