Execução de Título Extrajudicial 0039638-97.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/10/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA
Autor
PANIFICADORA PAES E DOCES CHAMA VIVA
Reu
Advogados / Representantes
ROMUALDO BACCARO JUNIOR
OAB/PA 11734
·
CPF
623.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
WILSON JOSE DE SOUZA
OAB/PA 11238
·
CPF
165.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 25/09/2025 23:59.
29/10/2025, 10:36
Decorrido prazo de PANIFICADORA PAES E DOCES CHAMA VIVA em 17/09/2025 23:59.
28/10/2025, 15:54
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 17/09/2025 23:59.
28/09/2025, 01:21
Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 08:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2025, 08:15
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 08:15
Conclusos para decisão
26/05/2025, 11:31
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 11:31
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025, 02:35
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025, 02:34
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 16/12/2024 23:59.
26/12/2024, 02:56
Publicado Decisão em 25/11/2024.
25/11/2024, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
24/11/2024, 00:37
Ver todas as movimentações (175)
Todas as movimentações
(175)
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 25/09/2025 23:59.
29/10/2025, 10:36
Decorrido prazo de PANIFICADORA PAES E DOCES CHAMA VIVA em 17/09/2025 23:59.
28/10/2025, 15:54
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 17/09/2025 23:59.
28/09/2025, 01:21
Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 08:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2025, 08:15
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 08:15
Conclusos para decisão
26/05/2025, 11:31
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 11:31
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025, 02:35
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025, 02:34
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 16/12/2024 23:59.
26/12/2024, 02:56
Publicado Decisão em 25/11/2024.
25/11/2024, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
24/11/2024, 00:37
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 09:32
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 09:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024, 09:32
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Conclusos para decisão
24/01/2024, 12:00
Apensado ao processo 0005886-56.2018.8.14.0301
24/01/2024, 11:58
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 06/11/2023 23:59.
10/11/2023, 10:53
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 06/11/2023 23:59.
10/11/2023, 10:53
Decorrido prazo de PANIFICADORA PAES E DOCES CHAMA VIVA em 07/11/2023 23:59.
10/11/2023, 10:53
Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
07/10/2023, 00:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0039638-97.2010.8.14.0301 Vistos, etc. Consoante Certidão de ID 70589754 - Pág. 10, vincule-se aos presentes autos o incidente de desconsideração de personalidade jurídica e retorne-se ambos conclusos. Belém, 4 de outubro de 2023. assinado digitalmente
06/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 08:56
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023, 08:56
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 08:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
17/06/2023, 23:47
Conclusos para despacho
13/06/2023, 13:29
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 13:29
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023, 10:25
Decorrido prazo de PANIFICADORA PAES E DOCES CHAMA VIVA em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023, 04:34
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023, 04:34
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.
07/12/2022, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022, 02:51
Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 08:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0039638-97.2010.8.14.0301. AUTOR: FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. De ordem, em 5 de dezembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/12/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 12:54
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 12:54
Ato ordinatório praticado
05/12/2022, 12:54
Processo migrado do sistema Libra
17/07/2022, 20:42
Juntada de documento de migração
17/07/2022, 20:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00396383320108140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4970 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL . Associação/Atualização de Processos Externos: 00396389720108140301.
17/07/2022, 20:32
REMESSA INTERNA
12/04/2022, 12:13
REMESSA INTERNA
06/04/2022, 09:34
Remessa
10/11/2021, 09:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
04/11/2021, 11:35
Mero expediente - Mero expediente
04/11/2021, 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2021, 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2021, 10:25
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
04/11/2021, 10:25
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão
14/03/2021, 20:56
CONCLUSOS
11/11/2019, 10:59
CONCLUSOS
09/09/2019, 10:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/09/2019, 08:47
AGUARDANDO REMESSA
04/09/2019, 09:09
AGUARDANDO PRAZO
24/07/2019, 12:28
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180515645269 foi dissociado do processo nº 00396383320108140301 pelo seguinte motivo: Incidente
23/07/2019, 08:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/07/2019, 08:30
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180089551914 foi dissociado do processo nº 00396383320108140301 pelo seguinte motivo: Incidente
23/07/2019, 08:30
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
23/07/2019, 08:29
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
23/07/2019, 08:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2019, 08:26
CERTIDAO - CERTIDAO
23/07/2019, 08:26
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00396383320108140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL . - Ação Coletiva: N.
23/07/2019, 08:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2019, 09:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/07/2019, 09:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/07/2019, 13:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2018, 13:27
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
11/12/2018, 13:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2018, 08:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
28/11/2018, 11:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/11/2018, 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2018, 12:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/11/2018, 12:21
CONCLUSOS
26/09/2018, 08:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2018, 09:38
AGUARDANDO REMESSA
20/09/2018, 09:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2018, 09:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/03/2018, 12:53
AGUARDANDO PRAZO
07/03/2018, 12:49
AGUARDANDO PRAZO
07/03/2018, 12:48
VISTAS AO ADVOGADO - Nº DE FOLHAS: 50 Nº DE VOLUMES:1 Nº DOS APENSOS: XXXXXXXXX ADV HABILITADO(A): ROMUALDO BACCARO JRº OAB: 11734 TEL: 32302334 / 982289935
01/03/2018, 13:31
AGUARDANDO PRAZO
23/02/2018, 08:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2018, 10:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/02/2018, 10:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/02/2018, 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2018, 09:10
CONCLUSOS
20/02/2018, 12:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/12/2017, 11:39
AGUARDANDO REMESSA
13/12/2017, 10:15
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0039638-33.2010.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 2000 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
13/07/2015, 15:05
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
13/04/2015, 14:39
VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 39Fls; Retirado pelo adv Wilson de Souza oab-11238; Tel: 32302334/981009020.
25/02/2015, 10:28
AGUARDANDO REMESSA TJE
09/02/2015, 12:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2015, 09:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/02/2015, 09:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/01/2015, 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2015, 10:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2015, 09:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2015, 16:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/01/2015, 16:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2015, 16:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2014, 10:51
Remessa
10/12/2014, 10:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/12/2014, 10:51
AGUARDAR TRANS. JULGADO
04/12/2014, 14:21
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
04/12/2014, 10:06
VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 24 Fls; Retirado pelo adv Romualdo Baccaro Jrº oab-11734; Tel: 32302354/82289935.
03/12/2014, 10:01
AGUARDAR TRANS. JULGADO
24/11/2014, 12:51
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/11/2014, 11:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/11/2014, 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2014, 10:22
Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
13/11/2014, 10:22
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
11/11/2014, 16:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/06/2014, 15:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/02/2013, 09:42
VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela adv. Sra. Neliany Maria Rabelo da Rocha OAB/PA 17528 com autorização do Dr. Wilson Souzao OAB/PA 11238 Autos com 23fls.32202334/83346566
14/02/2013, 11:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/11/2012, 11:46
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/11/2012, 09:51
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/11/2012, 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/10/2012, 11:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : MILENA ABREU SOARES
24/10/2012, 11:24
AGUARDANDO MANDADO
24/10/2012, 11:18
MANDADO(S) A CENTRAL
24/10/2012, 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/10/2012, 09:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2012, 09:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2012, 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2012, 10:21
EXECUCAO - EXECUCAO
23/10/2012, 10:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2012, 10:47
Remessa
16/07/2012, 10:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2012, 10:47
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
09/07/2012, 11:25
EXPEDIR CARTA PRECAT.
20/06/2012, 11:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
19/06/2012, 10:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/06/2012, 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2012, 10:05
Mero expediente - Mero expediente
18/06/2012, 10:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/06/2012, 16:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/06/2012, 16:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/06/2012, 16:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/06/2012, 16:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/06/2012, 11:34
Remessa
06/06/2012, 11:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2012, 11:34
VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/14 fls.Retirado em carga p/dr.Romualdo Baccaro Jr.-oab 11734.fone: 32302354/82289925..
08/05/2012, 13:11
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROMUALDO BACCARO JUNIOR (4069047), que representa a parte FERNANDO AUGUSTO TANAKA DE SOUZA PAULA (3901843) no processo 00396383320108140301.
08/05/2012, 13:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/01/2012, 13:58
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/01/2012, 10:37
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/01/2012, 10:37
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/01/2012, 08:00
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/01/2012, 08:00
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS
09/09/2011, 10:33
AGUARDANDO MANDADO
08/09/2011, 12:15
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/09/2011, 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2011, 10:37
EXECUCAO - EXECUCAO
08/09/2011, 10:37
PREPARACAO DE MANDADO
13/12/2010, 09:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
03/12/2010, 08:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/12/2010, 08:50
Mero expediente - Mero expediente
01/12/2010, 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2010, 12:53
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/12/2010, 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2010, 13:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2010, 14:05
CONCLUSO EM SECRETARIA
15/10/2010, 09:01
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/10/2010, 08:52
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA
13/10/2010, 10:37
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/10/2010, 10:37
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
08/10/2010, 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2010, 10:06
Documentos
Despacho
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05/10/2023, 08:56
Ato Ordinatório
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05/12/2022, 12:54
Ato Ordinatório
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05/12/2022, 12:54