Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0003848-02.2019.8.14.0054 - TJPA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0003848-02.2019.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 09:47

Transitado em Julgado em 16/02/2023

16/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de parecer

15/02/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 10:28

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 03:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: GENARIO LIRA LIMA Nesta quarta-feira, 23 de novembro de 2022, às 11h00min, nesta cidade e Comarca de São João do Araguaia, Estado do Pará, na sala de audiências, onde se achavam presente o Exmo. Sr. Dr. LUCIANO MENDES SCALIZA, Juiz de Direito Titular desta Comarca, o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS, Promotor de Justiça, comigo assessor jurídico a seu cargo e no final assinado. OCORRÊNCIAS: Aberta audiência e realizado o pregão de praxe verificou-se o pedido de desistência constante no evento 81175355 - Pág. 1. O MP não se opõe ao pedido de desistência. A seguir o MM Juiz passou a prolatar a seguinte SENTENÇA: “Vistos, etc... Homologo a desistência retro manifestada, que, devido à ausência de citação, não padece da restrição prevista no § 4º do CPC 485. Com base, pois, no art. 485, VIII do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito. PRIC. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, ao arquivo. Intimados os presentes. Sem custas. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que vai devidamente assinado. Eu,....... Jobson Santos Costa, assessor jurídico, de acordo com a Portaria n.º 2.554/2014-GP, este o digitei e subscrevo. Juiz de Direito:....................................... TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º: 0003848-02.2019.8.14.0054

06/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:04

Extinto o processo por desistência

23/11/2022, 13:36

Audiência Justificação realizada para 23/11/2022 11:00 Vara Única de São João do Araguaia.

23/11/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:53

Documentos

Sentença

•05/12/2022, 13:04

Sentença

•23/11/2022, 13:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/02/2023

Juntada de Petição de parecer

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 07/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Audiência Justificação realizada para 23/11/2022 11:00 Vara Única de São João do Araguaia.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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