Tutela Cautelar Antecedente 0801766-59.2021.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 203.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENEVIDES

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BENEVIDES - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BENEVIDES PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AS SISTEMAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON

OAB/PA 19681·CPF·Representa: Autor

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR

OAB/PA 7039·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:57

Juntada de Certidão

22/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:41

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Município de Benevides Réu: As Sistemas Ltda - EPP. 1. Com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência (ID. 57091246), para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, encerro a fase de conhecimento do processo sem a resolução do seu mérito. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 2. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Benevides (PA), 24 de novembro de 2022. Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Ato de designação: Portaria n. 4252/2022-GP ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL Processo n. 0801766-59.2021.8.14.0097

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:07

Extinto o processo por desistência

24/11/2022, 18:48

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2021, 12:55

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:57

Juntada de Certidão

22/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 02/02/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 11:57

Sentença

•05/12/2022, 11:07

06/02/2023, 04:41

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Município de Benevides Réu: As Sistemas Ltda - EPP. 1. Com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência (ID. 57091246), para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, encerro a fase de conhecimento do processo sem a resolução do seu mérito. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 2. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Benevides (PA), 24 de novembro de 2022. Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Ato de designação: Portaria n. 4252/2022-GP ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL Processo n. 0801766-59.2021.8.14.0097

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:07

Extinto o processo por desistência

24/11/2022, 18:48

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2021, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2021, 12:52

Conclusos para decisão

15/11/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 06:05

Distribuído por sorteio

13/11/2021, 10:30

Sentença

•24/11/2022, 18:48

Decisão

•16/11/2021, 12:52

Despacho

•15/11/2021, 09:06

Despacho

•15/11/2021, 06:05