Execução Fiscal 0063647-84.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.091,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE FATIMA P DE GUSMAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 16:51

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:05

Todas as movimentações(85)

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 16:30

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:55

30/03/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 16:51

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA P DE GUSMAO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA P DE GUSMAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063647-84.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:03

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 16:19

Remessa

12/07/2021, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 15:25

Remessa

22/06/2016, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 08:48

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/11/2015, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2015, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2015, 07:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2015, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2015, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2015, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2015, 17:24

Remessa

29/10/2015, 17:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2015, 17:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 07:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

09/04/2015, 07:28

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/04/2015, 23:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 10:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2015, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 13:42

PROVIDENCIAR CITACAO

12/01/2015, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 13:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 13:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 13:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2014, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/12/2014, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2014, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2014, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2014, 19:10

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/12/2014, 19:10

Decisão

•14/01/2025, 16:51

Decisão

•25/02/2025, 14:11