Execução Fiscal 0064168-29.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.136,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE L CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de MARIA DE L CONCEICAO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE L CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064168-29.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:09

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Certidão

•24/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de MARIA DE L CONCEICAO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Publicado Certidão em 25/02/2022.

26/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE L CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064168-29.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:03

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 16:19

Remessa

12/07/2021, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2016, 15:07

Remessa

24/06/2016, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2016, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 10:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 07:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/11/2015, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2015, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2015, 07:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2015, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2015, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2015, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2015, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2015, 17:09

Remessa

29/10/2015, 17:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/06/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 08:02

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 08:02

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/04/2015, 17:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:32

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 09:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2015, 13:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2015, 13:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2015, 13:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2015, 13:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2015, 13:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2015, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 10:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2015, 10:48

PROVIDENCIAR CITACAO

12/01/2015, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2014, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/12/2014, 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2014, 07:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2014, 07:31

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/12/2014, 16:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2014, 16:03