Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0015945-31.2015.8.14.0941 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0015945-31.2015.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:34

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015945-31.2015.8.14.0941. REU: JORGE DANIEL DA SILVA MATTOS VÍTIMA: AUTOR: FERNANDO MARTINS BARBOSA DECISÃO/MANDADO Vieram os autos conclusos. Diante do transito em julgado do acórdão, conforme certidão de ID 89838265, o que reflete a devida ciência do acordão pelo parquet e pelas partes, bem como a ausência de diligências pendentes a serem cumpridas no presente feito, arquive-se. Cumpra-se. GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected]

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:53

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 09:53

Desentranhado o documento

11/09/2023, 09:53

Determinado o arquivamento

06/09/2023, 10:46

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:47

Juntada de petição inicial

29/03/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 13 de fevereiro de 2023 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Turma Recursal Permanente Senhor Advogado(a)/Procurador(a), O Excelentíssimo Presidente da 1ª Turma Recursal Permanente intima Vossa Senhoria de que o processo foi pautado para apreciação na sessão de julgamento Plenário Virtual - 1ª Turma Recursal Permanente - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL a realizar-se no dia 25-01-2023, às 14:00. Belém, 05/12/2022

06/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2021, 15:25

Documentos

Decisão

•11/09/2023, 09:53

Decisão

•06/09/2023, 10:46

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 13/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição inicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(282)