Agravo em Recurso Especial 0004733-10.2012.8.14.0006 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0004733-10.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 874874/2025 - AgInt nos EDcl no

04/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0874874 - AgInt nos EDcl no AREsp 3018749 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 13:30

Conhecido o recurso de ANTONIO NILVAN DA SILVA e MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00874874/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3018749/PA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:14

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874874/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3018749/PA

29/10/2025, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 874874/2025 - AgInt nos EDcl no

23/10/2025, 00:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 14:52

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 874874/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0874874 - AgInt nos EDcl no AREsp 3018749 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de ANTONIO NILVAN DA SILVA e MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00874874/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3018749/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874874/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3018749/PA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 874874/2025 - AgInt nos EDcl no

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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