Execução de Título Extrajudicial 0859958-18.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0859958-18.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:29

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:27

Juntada de Alvará

30/11/2023, 13:26

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 13:05

Juntada de identificação de ar

27/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de TARCISIO DOS SANTOS SAMPAIO em 23/11/2023 23:59.

27/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES DUMONT em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 07:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES DUMONT em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 07:25

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO TORRES DUMONT EXECUTADO: TARCISIO DOS SANTOS SAMPAIO Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. E, tendo em vista que o acordo firmado engloba o valor integral do débito devido pelo executado, sem mencionar abatimento da quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), bloqueadas por este Juízo na conta bancária do executado, conforme Id n. 95260388. Determino a intimação pessoal do executado, via oficial de justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação, compareça à Secretaria deste Juízo para informar sua conta bancária para recebimento do valor que se encontrar na subconta do processo, sob pena de encaminhamento da quantia ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. Em sendo informados os dados bancários do executado, expeça-se alvará de transferência. Não havendo manifestação, encaminhe-se a quantia ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. Após, arquivem-se os autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0859958-18.2022.8.14.0301 Intime-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:12

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 10:12

Sentença

•02/11/2023, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CONDOMÍNIO TORRES DUMONT Endereço: Avenida Doutor Freitas, 1228, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-810 Executado: TARCISIO DOS SANTOS SAMPAIO Endereço: Avenida Doutor Freitas, 1228, Torre Albatroz 204, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-810 DECISÃO A parte Executada apesar de citada e intimada não efetuou o pagamento, objeto da execução, sendo solicitada penhora via bloqueio SISBAJUD, nos termos do 854, do Código de Processo Civil, conforme memorial de cálculo apresentado nos autos. Em consulta à referida ordem de bloqueio, constata-se que restou parcialmente frutífera a penhora, sendo bloqueado o valor de R$ 4.723,06 (quatro mil setecentos e vinte e três reais e seis centavos) e desbloqueado o saldo irrisório encontrado, conforme tela do sistema anexa, restando saldo a ser penhorado no valor de R$ 487,48 (quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Posto isso, determino a intimação das partes comunicando-as sobre a penhora e para que a parte Executada, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste, expressamente, sobre a necessidade de audiência de conciliação, a ser marcada pela Secretaria, conforme pauta deste Juízo, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, oportunidade em que poderá oferecer embargos, por escrito ou oralmente. Caso a parte Executada se manifeste concordando com a penhora do valor para quitação parcial do débito, objeto da execução, ou no referido prazo, não se manifeste, por escrito, sobre a necessidade de realização da referida audiência de conciliação ou para oferecer defesa, considerar-se-á que concorda com o valor cobrado. Nos casos de concordância expressa ou tácita de reconhecimento da dívida, deverá ser expedido alvará ou transferido o valor para conta bancária, na forma que for requerido pelo Exequente, devendo, ainda, este ser manifestar no prazo de 10 (dez) dias, como pretende a satisfação do saldo remanescente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº: 0859958-18.2022.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 21 de junho de 2023. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém

22/06/2023, 00:00

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Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Outros documentos

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de TARCISIO DOS SANTOS SAMPAIO em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES DUMONT em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES DUMONT em 16/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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